5 resultados encontrados para isabel cristina machado nascimento - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2864 Observa-se dos autos que o representado GUSTAVO REIS SANTOS faleceu no dia 23 de setembro de 2021, no Hospital Geral do Estado, nesta capital, tendo como causa morte traumatismo por meio de disparo de arma de fogo, conforme consta na certidão de óbito juntada em ID nº 183346905. Assim, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal, declaro, por sentença, extinta a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 2724 Salvador, 3 de março de 2022. Reinilson Rodrigues dos Santos Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0503316-82.2019.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Adolescente: Samuel Saldanha Dos Santo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1083 sentença, consoante previsão do art. 50 do CPB. Tendo em vista o resultado deste processo, mantenho as medidas cautelares ficadas por ocasião da audiência de custódia, incluindo a monitoração eletrônica. Determino o perdimento e a destruição do brucutu e terçado apreendidos nos autos. Deixo de fixar o valor mínimo da reparação civil às vítimas, nos termos do disposto no art. 387, IV d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1084 prévia foi apresentada por Advogado às fls. 10/11. Realizada a audiência em 13/08/2018 (fl. 25, mídia à fl. 26) primeiro foi ouvida testemunha Isabel Cristina Machado Nascimento que disse: que é irmã da vítima; que não presenciou o crime; que quando chegou no local uma amiga estava lá e o acusado também; que o acusado disse que não tinha habilitação e percebeu que estava alcoolizado; qu