Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1662 Municipal da Fazenda - - Diretor do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança (depac) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 505 Circulação de Mercadorias; Agravante: Krisoll Resinas Plásticas Ltda; Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1757 do acordo firmado. - ADV: ADRIANO MIGLI DE FARIA ROSA (OAB 314942/SP), MARISA APARECIDA MIGLI (OAB 130744/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP) Processo 1000717-20.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Ana Helena Palotti Secco e outros - TAM - Linhas Aéreas S/A - Posto isso, julgo P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1737 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1201 fato gerador. Embargos rejeitados. (STJ Ac. Unân. 1ª Turma EDRESP 115338 / ES Re. Min. Garcia Vieira publ. 08/09/98)”.Dessa forma, com base no entendimento jurisprudencial acerca do ordenamento legal anterior, já se era possível concluir que era constitucional a capacidade ativa tributária do Município onde se efet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1246 do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP) Processo 1012538-26.2015.8.26.0016 - Procedimento do J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1817 (OAB 136235/SP), ELY DAMASCENO DE LIMA (OAB 111526/SP) Processo 0006582-52.2003.8.26.0053 (053.03.006582-0) - Procedimento Comum Cível - Candida Augusta da Silva Barbosa - - Bruna Alvarez Torrente - - Cessionária - Industria de Parafusos Elbrus Ltda - - Transportes Toniato Ltda (ced. Benedita de Jesus Alves) - - Alfa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3422 116 extraordinário a ser interposto. 3. Embargos rejeitados. (EDcl nos EDcl no AG 556839/SP, Rel. Min. Castro Meira, DJU de 06.09.04, p. 221). Nestes termos, entendo que estes embargos são meramente protelatórios do processo. Assim, nada há a alterar no dispositivo do julgado. Nestes termos, rejeito os embargos de declaraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2873 Processo 1005347-61.2018.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Monica Toledo de Moraes - Mariana Toledo Ferreira de Moraes - - Roberto Toledo Ferreira de Moraes - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o erro material, retifico a decisão de fls. 37/39, para constar que o Número de Ident

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1342 dessas parcelas. DÊ-SE BAIXA NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, INTIMANDO AS PARTES. P.R.I. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), GILBERTO SOUZA DE TOLEDO (OAB 98524/SP), CRISTINA NEVES ASAMI (OAB 151566/SP) Processo 1000962-65.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rossana Alencar B