Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 272 ROBERTO RAMOS (OAB 165.478) PROC. 1352/2006 - RESCISÃO CONTRATUAL C.C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A X VERA LUCIA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se manifestação da autora por 30 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - DRS. MARIA LUIZA MIOKO OKAMA ZACHARIAS (OAB 123.079)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1881 incompetência absoluta, pois não se trata de ação de indenização e sim de obrigação de fazer, assumido pelo réu às fls. 20, não se aplicando a regra dos artigos 94 à 113 do Código de Processo Civil. Rejeito também a preliminar de carência de ação, pois a ação proposta de obrigação de fazer tem como base

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 1018 suscitada no recurso não tem por finalidade eliminar obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Pretende o embargante rever a decisão anterior, com o reexame de ponto sobre o qual já houve pronunciamento. Não é função deste juízo pronunciar-se sobre ponto que a fundamentação da conclusão da sentença o torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3322 possível problema/erro de sistema. Servirá a presente por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhe-se o ofício por correio eletrônico ([email protected] e [email protected]). Anexe ao e-mail o presente ofício, bem como as peças de fls. 2863/2867 e 2971/2974 para melhor compreensão.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1899 transitados em julgado e correção monetária até a data do pagamento, acrescido de custas, se houver. Advirto que eventual diferença será objeto de penhora on-line sem nova intimação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o