Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1014 providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia provisória revela-se inadequada à esfera de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 747 de consequência, a impetração encontra-se prejudicada diante da superveniente sentença condenatória, insubsistindo a prisão processual cujo relaxamento por excesso de prazo buscava a presente impetração, além do que, o encerramento da instrução processual, ao teor da Súmula n.º 52 do Superior Tribunal de Justiça, to

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1233 ser concedida somente quando a ilegalidade do ato impugnado for manifesta. Assim, melhor que a Colenda Câmara Julgadora, após detida análise dos argumentos e documentos juntados, decida sobre o pedido em toda a sua extensão. Requisitem-se as informações, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 800 Processo 1003492-58.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - CEUBAN - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/065870-2 dirigi-me ao endereço: Rua: Antonio Damin,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1331 233.01.2009.001690-9/000000-000 - nº ordem 1245/2009 - Alimentos (Ordinário) - R. C. G. X M. H. T. - Vistos. 1. Tendo em vista a documentação acostadas aos autos, principalmente, fls. 86/90, 92/96, 100/111, observa-se que atualmente o requerido trabalha como professor educação básica II, titular de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1361 Processo 0005924-50.2017.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - O.S.L. - Tendo em vista o cumprimento da transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE relativamente ao(à) autor(a) do fato, com fundamento no art. 84, § único, da Lei 9.099/95, com os alertas do art. 76, §§ 4º e 6º, do me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 131 0245847-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2010.015285-4; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Imp/Pacien: Mauricio Gonçalves Ferreira; 0245848-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 542.805;

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 1694 Em 10 de setembro de 2014. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010651-37.2014.5.15.0106 AUTOR MONIQUE FERRO RIOS ADVOGADO JOSE SALUSTIANO DE MOURA(OAB: 101795) ADVOGADO ISABEL CRISTINA NARDIM(OAB: 121649) RÉU FATTO SAO CARLOS BAR E RESTAURANTE LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de São Carlos

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Claudinei Aparecido Turci(OAB: 124261SPD) Adriano Rodrigues dos Santos Oswaldo César Eugênio(OAB: 86796SPD) Márcia Cristina Mariano Isabel Cristina Nardim(OAB: 121649SPD) Carlito B

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Samuel Augusto Brunelli Benedicto(OAB: 283821SPD) Benedito R