Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco dias), por meio do endereço [email protected], demonstrem interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para fins de sustentação oral ou por outro motivo relevante, ficando o feito automaticamente adiado para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. ________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data: 13.04.2020 Horário: 14:00 hs Local: -

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data: 13.04.2020 Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010210-49.2012.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANTONIO MOLINA, MIGUEL PEREIRA DA SILVA, NORMA CARAMAN, NICOLA VASSILE CARAMAN, OLIMPIO LAURENTINO DA SILVA, SEVERINO G

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco dias), por meio do endereço [email protected], demonstrem interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para fins de sustentação oral ou por outro motivo relevante, ficando o feito automaticamente adiado para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. ________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data: 13.04.2020 Horário: 14:00 hs Local: -

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 13.04.2020 Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010210-49.2012.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANTONIO MOLINA, MIGUEL PEREIRA DA SILVA, NORMA CARAMAN, NICOLA VASSILE CARAMAN, OLIMPIO LAURENTINO DA SILVA, SEVERINO GOMES DA SILVA, ARNALDO DO ROSARIO LAGE Advogado do(a) APELADO: ISABEL CRI

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO PRECATÓRIO. COISA JULGADA. 1. Os juros moratórios constituem pena imposta ao devedor pelo atraso no cumprimento da obrigação ou no retardamento na devolução do capital alheio e têm por finalidade desestimular o inadimplemento da obrigação. 2. Há determinação expressa na v. decisão prolatada na ação de conhecimento quanto à incidência de juros moratórios até a data da conta de liquidação qu

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, agitado o tema na peça de defesa do INSS, entendo plenamente caracterizada a resistência à pretensão, razão pela qual exsurge, inequivocamente, o interesse de agir do segurado em ver apreciada a questão mediante intervenção estatal do Poder Judiciário. Por fim, nem se alegue que a extinção do pedido encontraria eco na ausência de apresentação da documentação por ocasião do procedimento administrativo, na medida em que tal fato não constitui óbice ao conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 PROCESSO:161.01.2011.028549 Nº ORDEM:01.02.2011/002182 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:068.01.003255-4 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Cível REQUERENTE:BANCO ITAÚ BBA S/A ADVOGADO:127104/SP - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA Requerido:LEANDRO DA SILVA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:161.01.2011.028657 Nº ORDEM:16.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 Requerido:DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIETA BORGES SILVA E OUTRO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:161.01.2012.002662 Nº ORDEM:06.01.2012/000364 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:GERSON RIBAS ADVOGADO:217868/SP - ISABEL CRISTINA PALMA Requerido:DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO GREGÓRIO BEZERRA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 425 217868/SP); Agravada: ERCI CORREA DE OLIVEIRA; Advogado: Wille Fischlim (OAB: 15325/SP); Advogado: Silvio Ricardo Fischlim (OAB: 141006/SP); Advogada: Isabel Cristina Palma Bebiano (OAB: 217868/SP); Agravada: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FORTES; Advogado: Wille Fischlim (OAB: 15325/SP); Advogado: Silvio Ricardo Fischlim (OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0013526-94.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPOS DO JORDAO REPRESENTADO POR: DAILSON MARQUES MARTINS ADVOGADO: SP217868-ISABEL CRISTINA PALMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013530-34.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE WILSON DE MATOS ADVOGADO: SP393979-WASHINGTON LUIZ BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCE