Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 986 penalidade ao infrator, constando agora de seu cadastro novel pontuação, superior ao limite traçado na legislação de trânsito), isso não se encontra comprovado nos autos de forma estreme de dúvidas, incerteza que só poderia ser dirimida/dissipada pela via probatória, algo, como se sabe, para o que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1199 (OAB 263208/SP) Processo 0031108-52.2007.8.26.0309/03 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Aparecido de Siqueira - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Certifico e dou fé que o Requerente juntou aos autos todas as peças necessárias à expedição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1169 disposto na súmula 27 da E. Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo: “É constitucional e legal a aplicação da taxa SELIC como índice de atualização monetária e juros de mora na inadimplência tributária”. Assim, conclui-se que deve incidir sobre os valores a serem rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1369 (OAB 261618/SP) Processo 0017401-94.2019.8.26.0309 (processo principal 1004471-27.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Alerto Ramos Junior - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Cadastre-se nestes autos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2118 a perícia RENATO CÉZAR CORREA, desde já arbitrando em R$ 2.000,00 os honorários provisórios,a serem antecipados pelo banco. Faculto às partes apresentação de quesitos no prazo de 10 (dez) dias e a indicação de assistente técnico, no mesmo prazo, adiantando que: a) deverão ser conferidas as datas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 918 honorária em execução.Poderá o executado, do que também fica desde já intimado, no prazo de 15 dias logo depois de superado o prazo legal de 15 dias para pagamento voluntário, ofertar impugnação ao cumprimento de sentença, independente de prévia garantia de instância.Expeça-se o necessário.Superad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 963 ANSELMO TARSITANO (OAB 276035/SP) Processo 1022723-20.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maurício de Azevedo Maia - Município de Jundiaí - Vistos. Trata-se de ação ordinária entre as partes acima identificadas, buscando a parte autora medida de tutela de urgência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 501 Processo 1016415-36.2013.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - SIXPEED - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - SENPAR - TERRAS DE SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - - Br Outlet Administradora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Deverá a autora re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1369 (OAB 261618/SP) Processo 0017401-94.2019.8.26.0309 (processo principal 1004471-27.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Alerto Ramos Junior - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Cadastre-se nestes autos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1362 Processo 0009951-03.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Elcio Assef - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Reporto-me a fls. 83, cumpra-se o mais lá determinado e, oportunamente, arquivem-se estes autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int.