108 resultados encontrados para isabel da silva moreira - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 173 EXECUÇÃO FISCAL DE TLFLIF, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE EXECUTADO. REMESSA NECESSÁRIA DISPENSADA, EM RAZÃO DA ANÁLISE INTEGRAL DA MATÉRIA NO BOJO DO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 122 Apelação n
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1697 110 JUÍZO DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN SARMENTO LESSA MONTEIRO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2016 ADV: JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL), MARIA DO CARMO SILVA (OAB 6932/AL), THIAGO DE SOUZA MEN
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Costa, publicada em 09.08.2013) RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O entendimento mantido pela E. Corte a quo, de arquivamento definitivo dos autos e de expedição de certidão de crédito trabalhista, aplicado, in casu, à execução trabalhista, está de acordo com a si
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 173 EXECUÇÃO FISCAL DE TLFLIF, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE EXECUTADO. REMESSA NECESSÁRIA DISPENSADA, EM RAZÃO DA ANÁLISE INTEGRAL DA MATÉRIA NO BOJO DO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 122 Apelação n
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 162 Procurador : Procurador Geral Município de Maceió Apelada : Maria do Carmo de Freitas Correia Me Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A PET
0000479-47.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6324006925 AUTOR: MARTA APARECIDA CUSTODIO (SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) FIM. 5001462-33.2019.4.03.6106 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6324006929 AUTOR: ALEXANDRE FERRARI (SP164791 - VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO, SP313666 - ARTUR CAVALCANTI SOBREIRA DE LIMA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 162 Procurador : Procurador Geral Município de Maceió Apelada : Maria do Carmo de Freitas Correia Me Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A PET
TJSP 26/01/2017 - Pág. 1956 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1956 182 - 0005963-29.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sá Duarte - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Empresa Porto Alegrense de Vigilancia Ltda - Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) (Fls: 15) - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 15) - Advogado:
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado Filipe Henrique Vieira da Silva(OAB: 279971SPD) FER-CORR EMBALAGENS LTDA Adriano Greve(OAB: 211900SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ciência às partes de que o processo passa a tramitar exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução n. 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e artigo 26 do Provimento
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2930 352 de uma ferramenta mais acessível aos advogados, fica determinado que as solicitações de inscrição para sustentação oral, nas sessões virtuais, desta unidade deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected] , devendo, rigorosamente, ser seguidas as orientações, as quais seguem tran