Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121797683 118300563 130953443 117070803 96880113 62154953 111343193 101158892 125030093 123927753 89943863 110246434 140999561 100214673 29519602 132568133 104760263 131484082 116890643 141136661 122124523 141694371 140786611 123615802 140821271 80186323 101969213 122216363 111720383 118438363 120565452 123743022 116347633 117339953 122086093 140975131 81431583 112928693 66289783 83888942 109972113 115944473 124645823 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 12050308 3 EVA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO MANHUACU 05/12/2019 12827531 3 VANILDA DE MORAIS GOMES ALCANTARA EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO MANHUACU 18/12/2019 11443678 2 ZNAIDE BATISTA DE JESUS BAZILIO EE MARIA LUIZA ALVES VIEIRA MANHUACU 02/12/2019 11158375 3 ANIELLI APARECIDA RIBEIRO DORNELAS TEIXEIRA EE MARIA VICENCIA BRANDAO MANHUACU 03/12/2019 12253621 3 MARGARET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ato nº73/2017 RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 24/2017, publicado no “MG” 18/05/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê: Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome PIEDADE DOS GERAI 9831 EE PE PEDRO THYSEN 1346269-2 PATRICIA GERALDA VILACA SOUSA BELO HORIZONTE 752 EE CARLOS GOES 1267186-3 RAFAEL MOREIRA SILVEIRA BELO HORIZONTE INSTITUTO SAO RAFAEL 1440936-1 ALINA TEIXEIRA DE SOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo: MUNICIPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO BONFIM EE MELO VIANA 1353110-8 ALAN GUIMARAES DE PAULA PEB HISTORIA CATAS ALTAS EE ALZIRA AYRES PEREIRA 552375-8 MARIENE APARECIDA FELISBERTA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Alvares, PEBIIC, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Brumadinho Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Santa Bárbara Caeté Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte EE Gov. Milton Campos EE Presidente Dutra EE Sagrada Familia II EE Barão de Maca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1528 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1546 EE ARTUR JOVIANO 8557076 VANIA MARIA GONCALVES 1 1529 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1627 EE ASSIS CHATEAUBRIAND 2713188 ZULEICA MARIA SOARES DA SILVA 2 DIV DII 1530 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1783 EE AUGUSTO DE LIMA 3387206 DULCINEIA DE CARVALHO DORNELAS PEREIRA 2 DV 1531 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1864 EE BARAO DE MACAUBAS 390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): LOCALIDADE CÓD. ESCOLA MASP Belo Horizonte 1627 EE Assis Chateaubriand 983692-5 Belo Horizonte 892 EE João Alphonsus 1329919-3 Belo Horizonte 1490 EE Maestro Villa Lobos 1052965-9 Belo Horizonte 78 EE Major Delfino de Paula Ricardo 1323877-9 Nova Lima 9539 EE Augusto de Lima 1253766-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2021 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZ