Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2140 414.01.2011.000713-1/000000-000 - nº ordem 363/2011 - Execução de Alimentos - V. F. R. X T. R. - Fls. 14 - Processo nº. 363/2011 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Preliminarmente colha-se a manifestação do Ministério Público. Nada sendo requerido, cite-se o execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 101 (OAB 242724/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP) Processo 1002562-78.2018.8.26.0019 - Ação Civil Pública Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Alvaro Wilson Di Giorgio Pinto e outro - Vistos. De acordo com a manifestação do Ministério Público de fls.124, nota-se que o requerido teve alta antes m

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 Nº 2010.01.1.163753-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007136 - Raul Freitas Pires de Saboia. R: LEILA CRISTINE DE S OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fica o devedor intimado, nos termos do art. 475-J do CPC, que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência de multa no percentual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 862 BIGNOTTO CURY GUISO (OAB 217114/SP), DENISE LUCIANE FELIX DA SILVA PINHEIRO (OAB 256401/SP), DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP) Processo 0001792-15.2018.8.26.0533 (processo principal 0008050-22.2010.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Laudiceia Cristina Vieira - - Valdirene Aparecida Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 931 dias, apresente contestação ao feito, expedindo-se a respectiva carta precatória. Sem prejuízo, requisite-se via CRC a certidão de nascimento dos infantes (item ‘e’ fls. 6). Int. - ADV: CARLA CAROLINA MAZZELI GUARDIA CRUZ (OAB 360138/SP) Processo 1000006-08.2021.8.26.0534 - Alimentos - Lei Especial N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1329 de Qualificação - AQ, matéria esta de competência dos JEFP, nos termos do artigo 2.º da Lei nº 12.153/09. Considerando que ainda não existe lei que autorize a ré a conciliar ou transigir (cf. artigo 8.º da citada lei) e Comunicado 146/11, deixo de designar audiência de conciliação. 2. Nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 67 execução, depositando-os com o credor, que deve fornecer meios ao ato. Deverá, ainda, atentar o oficial de justiça para o disposto nos artigos 655-B: “Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.”; 659 § 3º do CP

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 no DJE: 10/09/2013. Pág.: 122 - GRIFEI). PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. GRAVIDADE DA SITUAÇÃO. RISCO AO PRÓPRIO PACIENTE. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS PRESENTES. Evidenciada a utilização de substâncias ilícitas pelo adolescente, que desencadeiam transtornos comportamentais, colocando em risco a sua própria saúde e a de sua família, mostra-s

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, quinta-feira, 19/12/2013 às 20h10. . Nº 2011.01.1.191655-5 - Ordinaria - A: CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 123 Comunicado Conjunto 915/2019. Com este nos autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em seu favor, da quantia depositada à fls. 154/155. Publiquem-se e intimem-se, arquivando-se a seguir. - ADV: ALANA KELLEN LORENZATTO (OAB 424734/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 10016