39 resultados encontrados para isabel de castilho vieira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP282133-JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002123-02.2021.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DONIZETTI SABINO ADVOGADO: SP454125-HELOISA BARBOSA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002124-84.2021.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO: SP345014-JANES KELLY PALMEIRA SI
período de carência." “(...) A segunda questão consiste em saber se o período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-acidente pode, ou não, ser computado nos termos acima, para efeitos de salário de contribuição e de carência. Neste caso, fundado no entendimento do STF, quando do julgamento do citado RE n.º 583.834, a resposta há de ser negativa, porque conduziria, inegavelmente e sem nenhuma justificativa legal, ao cômputo de tempo de serviço ficto. É importante deixar cla
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 ADVOGADO : 209953/SP - Leandra Angélica de Oliveira Assunção ALIMENTANTE : B.H.F. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000096-26.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria de Lurdes Barbosa de Melo ADVOGADO : 331494/SP - Marcos Batalha Junior REQDO : Net Serviço de Comunicação S.a. VARA:7ª VARA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2210 Processo 1015575-59.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.O. e outro - B.B.S. - - R.N.V.C. - Fl. 235: aguarde-se o trânsito em julgado (o Ministério Público foi intimado da r. Sentença em 24/06/2019 (fl. 224) e, nos termos dos artigos 180 e 1.003, § 5º, ambos do CPC, gozará de prazo e
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1644 que é propugnado é obter esse efeito anômalo, só concorrente quando admitida a presença de uma das máculas, dando-se a modificação como desdobramento lógico da sanação, ou quando caracterizado erro material evidente. Não é o que aqui se dá, mesmo porque *a queixa é de suposto erro de julgame
TJSP 09/05/2018 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1331 - Advs: Igor Fernandes Pereira (OAB: 394994/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 6º andar VISTA Nº 0125915-36.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bourroul Consultores S/A -
TJSP 05/10/2017 - Pág. 1732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1732 170 - 0000372-04.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Miguelópolis - Relator Lino Machado - Apelante: Maria Regina Marques Bordonal - Apelada: Iolete Peixoto de Paula Queiroz - Advogado: Sérgi
TJSP 26/10/2017 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1625 Comercio de Veiculos Ltda - Interessado: Inovar Locadora Frota Ltda Epp - Advogado: Ronaldo Silva dos Santos (OAB: 286755/ SP) (Fls: 16) - Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP) (Fls: 15) - Advogada: Luciane de Araujo (OAB: 366542/SP) (Fls: 130) - Advogado: Julio Cesar Cobos (OAB: 370766/SP) (Fls: 130) 4 - 2180735-04.201
TJSP 05/03/2018 - Pág. 1675 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1675 30 - 1059299-94.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Lúcia Pizzotti - Apelante: PLANETA NATURAL LTDA - Apelado: Pepsico do Brasil LTDA - Advogado: MAURICIO TRINDADE M
TJSP 23/10/2017 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1567 Mario Renato Monterosso B de Miranda Junior (OAB: 120812/SP) (Fls: 47) - Advogado: Marcos Francisco de Morais Pereira (OAB: 282174/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 30) 0002734-61.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo - Embargte: Telesp Telecomunicações de São