Publicações Judiciais II ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00498 AC 2222661 0005943-56.2017.4.03.9999 SP 1600000277 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA CATARINA FERREIRA ADV : SP275701 JOSE EDUARDO GALVÃO Anotações : JUST.GRAT. 00499 AC 2220648 0004312-77.2017.4.03.9999 SP 10017793220158260362 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : JOSE ELIAS PEDROSO (= ou > de 60 anos) ADV : SP206042 MARCIA APARECIDA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro

Publicações Judiciais II ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0501 AC-SP 2210886 0041674-50.2016.4.03.9999 1500001944 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ISABEL FERNANDES LEAL ADV : SP214886 SAMUEL VAZ NASCIMENTO ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0502 AC-SP 2210900 0041688-34.2016.4.03.9999 1500000245 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA APARECIDA CORREA (=

Publicações Judiciais II ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. ApelReex-SP 2219627 0003898-79.2017.4.03.9999 10014987720158260103 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA JOSE AGOSTINHO ADV : SP195534 FLAVIANO LAURIA SANTOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 2210886 0041674-50.2016.4.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: José Renato Nalini Ano VIII • Edição 1976 • São Paulo, segunda-feira, 28 de setembro de 2015 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 24/09/2015 PROCESSO :1500012-86.2015.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Reposul Refrigeracao Polo Sul Ind e Com VARA:1ª VARA CÍVEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 21 prazo de 2 (dois) meses a contar do recebimento da comunicação retro, sob pena de multa diária de R$100,00 (Cem reais), pelo descumprimento injustificado da ordem. Esta decisão serve como ofício requisitório, devendo a parte autora encaminhálo, acompanhando de cópia da sentença e acórdão se houver,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 52 de direito público à qual pertença. Arbitro honorários à advogada do requerido Márcio, nos termos do convênio Defensoria-OAB/ SP, no valor máximo. Expeça-se certidão de honorários. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), GIOVANI GOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 39 RESOLVE: Art. 1º. Prorroga-se o prazo de vigência do Provimento CSM nº 2564/2020 para o dia 02 de novembro de 2020. Art. 2º. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.” 5.Dê-se ciência ao MP. 6.A presente decisão, por cópia digitada, servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 9 viabilizar a expedição dos RPVS. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1003182-60.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARCOS CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fiquem ci

Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de abril de 2017. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041674-50.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.041674-9/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ISABEL FERNANDES LEAL SP214886 SAMUEL VAZ NASCIMENTO 15.00.00194-4 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. BENEFÍCIO NÃO CONTRIBUTIVO. ARTIGO 143 DA LEI 8.213/91. NORM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 8 DE OLIVEIRA - ATO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - VISTOS Depreque-se a Comarca de Araraquara-SP para nomeação de perito para a realização de perícia médica, nestes autos. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP) Processo 100141