Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 DENILSON BANDEIRA COÊLHO 3190 PROCESSO n.º 0002923-24.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Juiz Convocado Relator RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO AGRAVANTE: ISABEL FERREIRA BORGES ADVOGADO: CLOVIS TEIXEIRA LOPES DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVADO: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: VANESKA GOMES (JUIZ DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA) A

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 3195 (JUIZ DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA) Acórdão Processo Nº AP-0002923-24.2017.5.10.0802 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO AGRAVANTE ISABEL FERREIRA BORGES ADVOGADO GUILHERME LUCIETTI(OAB: 7510B/TO) ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB: 3391/TO) ADVOGADO FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS(OAB: 4066/TO) ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABAL

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 EXECUTADO LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA VANESKA GOMES(OAB: 3932/TO) ADVOGADO 2430 ODILON FREIRE SOARES FILHO, na data de 23/08/2017. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos e examinados. - ISA SOUSA DA LUZ Habilite-se a advogada VANESKA GOMES - OAB: TO3932 como procuradora da executada, haja vista que figura como tal nos autos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ISABEL MARIA CAFE BARROSO, na data de 21/02/2019. DESPACHO Vistos e examinados. Ante os termos da certidão (id d1f1afc), intime-se a exequente para manifestação em 10 dias. Assinatura PALMAS, 21 de Fevereiro de 2019 2063 Processo Nº ExProvAS-0003538-14.2017.5.10.0802 EXEQUENTE JOEDSON RAMOS DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) ADVOGADO FERNAN

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1351 PROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, que De fato, a petição inicial menciona uma hipótese da ocorrência de fica integrando este dispositivo, a fim de prestar esclarecimentos. composição individual entre as partes. Ante o exposto também INDEFIRO a retificação do polo, para que Entretanto, a análise do pleito de invalidação do "acordo" fig

Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SONIA MARIA AMANCIO BELO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SONIA MARIA AMANCIO BELO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotaçõe

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0521 Ap-SP 2304075 0013647-86.2018.4.03.9999 10028107520148260248 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA MONTOYA DOS SANTOS ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0522 ApReeNec-SP 2131680 0004102-10.2014.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AP

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2210 ajuizamento de execução provisória (nulla executio sine titulo) por do CPC, o julgamento proferido pelo tribunal substituirá a decisão perda do objeto. Quanto ao prosseguimento parcial em relação aos impugnada no que tiver sido objeto de recurso. Portanto, as 06 outros 03 títulos judiciais, in casu, com a cisão do procedimento sentenças cassadas em 2ª inst

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 3199 ACÓRDÃO DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz Convocado Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, rejeitar a prefacial suscitada, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para af

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 3200 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÕES COLETIVAS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. Embora seja um direito do credor propor a execução provisória, tal não é absoluto, cabendo ao Julgador perquirir sua adequação. Os pedidos de cada execução provisória decorrem de várias ações coletivas e inúmeros