CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2893 Confrontante: Arcenides Jose Da Cunha E Outros Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: USUCAPIÃO n. 8000902-20.2020.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: BENEDITO OLIVEIRA BOMFIM Advogado(s): ANTONIO VASCO

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Convocada APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022803-50.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.022803-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VITOR JAQUES MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR ISABEL FIGUEIREDO DA SILVA (= ou > de 65 anos) JOSE CARLOS MACHADO SILVA 04.00.00046-3 1 Vr ITAPEVA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta de r. sentença que julgou procedente o pedido objetivand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 653 numeração de fls. 390, 472 e 504 por erro de grafia, certifique-se a Serventia referida lacuna lançando entre as fls. 389/391, 471/473 e 503/505 certidão esclarecendo o ocorrido. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado III Terceira Subseção, com as nossas homenagen

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Convocada APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022803-50.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.022803-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VITOR JAQUES MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR ISABEL FIGUEIREDO DA SILVA (= ou > de 65 anos) JOSE CARLOS MACHADO SILVA 04.00.00046-3 1 Vr ITAPEVA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta de r. sentença que julgou procedente o pedido objetivand

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2896 03- Após, a lavratura do Termo deverá o inventariante proceder à abertura de procedimento em conformidade com a determinação da SEFAZ BA para cálculo de pagamento do ITC devido, comprovando nos autos o prazo de trinta dias. Cumpridas essas diligências, voltem-me conclusos e decorrido o prazo para as manifestações, voltem-me os autos conclusos. SANTA CRUZ CABRÁ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2894 § 4º Incumbe ao escrivão remeter cópias à Fazenda Pública, ao Ministério Público, ao testamenteiro, se houver, e ao advogado, se a parte já estiver representada nos autos. 03- Após, a lavratura do Termo deverá o inventariante proceder à abertura de procedimento em conformidade com a determinação da SEFAZ BA para cálculo de pagamento do ITC devido, comprov

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2895 Advogado: Eder Agostinho Batista Silva (OAB:MG46142) Advogado: Daniel Batista Coelho De Moura (OAB:MG118367) Terceiro Interessado: G. B. S. Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA 0000929-23.2012.8.05.0220 SIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o pagamento noticiado às fls. 151/152, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0002073-16.2012.403.6139 - TEREZINHA LOPES DE BARROS(SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP167526 - FÁBIO ROBERTO PIOZZI) X MARTUCCI MELILLO ADVOG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000700-47.2012.403.6139 - DANIELA FOGACA DE OLIVEIRA(SP293048 - FABRICIO MARCEL NUNES GALVÃO E SP214706 - BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2672 - DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI) X DANIELA FOGACA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o pagamento noticiado às fls. 66/67, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com ba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000700-47.2012.403.6139 - DANIELA FOGACA DE OLIVEIRA(SP293048 - FABRICIO MARCEL NUNES GALVÃO E SP214706 - BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2672 - DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI) X DANIELA FOGACA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o pagamento noticiado às fls. 66/67, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com ba