Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 330 49 Rep. Jurídico : 12722 - CE ALINE MARIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE BEZERRA Rep. Jurídico : 14502 - CE FRANCISCO FIRMO BARRETO DE ARAUJO Rep. Jurídico : 12531 - CE SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI Rep. Jurídico : 14948 - CE HELANZIA DE ARAUJO XAVIER WICHMANN Rep. Jurídico : 15512 - CE FELIPE NOGUEIRA FERNANDES Rep. Jurídico : 15566 - CE DANIELE JUCA SILVEIRA Rep. Jurídico : 1

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Advogado(a): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA Fica a parte reclamada com prazo de cinco dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer referentes às promoções deferidas ao reclamante, sob pena de multa. RESENHA No 1-1145/2014 Processo : 0000329-21.2013.5.22.0001 Reclamante: VALDECI CAMPELO DE SOUSA Advogado(a): ALEX NIGER LOPES RAMOS Reclamado: CONSTRUTORA CIRELA Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 27/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 383 6 12) 480454-08.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S.A REQUERENTE.: EMANUELLE LIMA FARIAS REQUERENTE.: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS JUNIOR. “ O MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA VARA, DR. JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, DESIGNOU AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 08 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 13 HS.EXP.NEC”.- INT. DR(S). MARCOS VINICIUS DOS SANTOS JU

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 68 1. Seguindo estritamente o disposto na Lei Estadual n° 12.582/96, ao implantar a requalificação das classes e referências do Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, o Estado do Ceará observou o princípio da legalidade. 2. Não existe direito adquirido a regime jurídico por servidor público, muito menos à fórmula de remuneração de vanta

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 BARROS-PI (Dr. José Jocilé Lobato de Oliveira). EMBARGADO: MARIA APARECIDA SOARES SOUZA (Dr. William Rufo dos Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Kelly Cardoso da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente. 125. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/AP/000148569.2012.5.22.0004. EMBARGANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 357 46 contradição (CPC, artigo 535, I e II). 2. Sendo o caso de extinção do processo em virtude de remissão da dívida fiscal por concessão legal, os honorários advocatícios não são devidos. Precedentes: Resp 539.859/RJ, Rel. Ministro João Otávio De Noronha, Segunda Turma, DJ 07/12/2006; Resp 1021514/SP, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, Julgado Em 26/08

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 1. Homologo a conta elaborada pela SCLJ desta Vara e fixo o valor da condenação em R$ 86.479,61 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). 2. Em face do valor da execução, converto em penhora os depósitos recursais atualizados (seq.123) e desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento pela exequente. 2. Cite-se por RES

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide a 1ª Vara do Trabalho de Teresina rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de carência de ação, suscitadas pela segunda reclamada, e julgar PROCEDENTE EM PARTE a pretensão objeto da presente reclamação trabalhista movida por VALDIR MENDES DE OLIVEIRA contra REAL REGENERAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA e SUZAN

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Ferreira Correia Lima). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano. 122. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/000079952.2013.5.22.0001. RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (Dr. Marcio Barbosa de Carvalho Santana). RECORRIDO: ISABEL MARIA LIMA DA S

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 657 112 financeira), a capacidade econômica do requerido (instituição financeira de elevado poder econômico), a capacidade econômica da autora (que é moderada, sendo aposentada com proventos equivalentes a um salário mínimo) e as circunstâncias do evento (descontos pretendidos na renda de uma aposentada que aufere um salário mínimo mensal, advindo de contrato de empréstim