Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região arbitrado à condenação, no importe de R$ 130,00 das quais fica 3195 EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP isenta, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT. Deixo de encaminhar os autos ao E.TRT-15ª Região para o reexame necessário, em virtude dos termos do inciso II do art. JULGAMENTO: 496 do NCPC. Intimem-se. Submetido o processo a julgamento, foi prolat

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC RECORRENTE Processo Nº AP-0011198-40.2017.5.15.0052 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGIANE CECILIA LIZI Revisor REGIANE CECILIA LIZI AGRAVANTE JOSE AUGUSTO MARCONATO AGRAVANTE WANIA MARIA BEUTLER MARCONATO AGRAVADO FABIO ALVES PEREIRA ADVOGADO GUILHERME SINHORINI CHAIBUB(OAB: 94457/SP) RECORRENTE ADVOGADO RE

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6387 razões apresentadas às fls. 460/488. CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2020. Contrarrazões da reclamante às fls. 491/520. Manifestação do Ministério Público do Trabalho à fl. 523. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN É o relatório. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010753-96.2018.5.15.0113 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A reclamada deverá, no prazo de 10 dias, peticionar informando as 6986 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) parcelas de natureza salarial e indenizatória, comprovando os recolhimentos previdenciários em até 30 dias após o cumprimento AUTOR: ISABEL PIRES DE LIMA da presente avença. RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Cumprido o acordo e demais formali

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ISABEL PIRES DE LIMA RENATA MOREIRA DA COSTA(OAB: 123835/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP GIRLENE RODRIGUES FARIAS(OAB: 205950/SP) KARINA PIMONT FERRAZ COUTINHO(OAB: 269562/SP) MAGNA APARECIDA DA SILVA(OAB: 2788

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS JACKSON LUIZ SIEDSCHLAG JAIRO REINALDO DE LIMA FERREIRA(OAB: 277651/SP) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP MARIA PAULA FERREIRA DE MELO(OAB: 127586/SP) Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP - J

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 DESPACHO 32835 Prazos improrrogáveis. Vistos, etc. Não especificando as partes provas a produzir, estará encerrada a Nos termos do § 1º do artigo 840, da CLT, defiro o prazo de 05 dias instrução processual, pois se trata de matéria de direito, cuja para que o(a) autor(a) liquide todos os pedidos, uma vez que os instrução é apenas documental, devendo a Secreta

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 506 contrarrazões. Em 27 de junho de 2020, o Relator da Ação Declaratória de Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Constitucionalidade nº 58, Ministro Gilmar Mendes, proferiu decisão do Trabalho. liminar determinando, ad referendum do Plenário do STF, a Intimem-se. 'suspensão do julgamento de todos os processos em curso no Campinas,

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA ELVIRA MARIANO DA SILVA(OAB: 135229-D/SP) ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A GIOVANI MALDI DE MELO(OAB: 185770/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 99 ELISANGELA APARECIDA GONCALVES MINUCCI(OAB: 218849/SP) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL DE OLIVEIRA AVELINO - ELDORADO BRASIL

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIS HENRIQUE CARLOS NUNES DA SILVA(OAB: 264099/SP) LEANDRO RODRIGO VIEIRA MICHELIN(OAB: 280577/SP) VIVIANE DE SOUZA VIEIRA(OAB: 251700/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - MOURA & MOURA, REFORMAS E CONSTRUCOES S/S LTDA - ME - Ministério Público do Trabalho - PJ - PEDRA VIVA ENGENHAR