Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 584 Ltda - Aparecido Natal Barbosa - Marcelo Rodrigues Leirião - Parte autora os autos encontram-se em cartório e permanecerão por 30 dias e se não houver manifestação, voltarão ao arquivo. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), MARTHA MARIA BRUNI PALOMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2985 para absolver FABIANO FERMINO FERREIRA, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0005826-51.2016.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2493 263943/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 0005934-76.2017.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: M. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2191 RELAÇÃO Nº 0189/2019 Processo 0001284-58.2017.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BEATRIZ PADUANI DA SILVA - Vistos. Fls. 355 - Ante a comprovação da hipossuficiência financeira da ré, defiro os benefícios da justiça gratuita e isento-a do paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2140 determinações supra, e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. P.R.I.C. ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP) Processo 1014648-88.2019.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1775 - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Quintal Incorporacoes Imobiliarias Ltda - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. A certidão de matrícula de fls. 30/33 indica que houve arrecadação de parte ideal do imóvel objeto de matrícula nº 7.040 do 1º CRI de Mogi das Cruzes (no qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2349 a constar do respectivo a alteração pretendida no prenome da autora, nos termos requeridos às fls. 07, mantidos, ademais, os apelidos de família. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao cartório de registro civil competente (fls. 09), para que este proceda à retificação do assento supramenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2305 Processo 1005069-87.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Cazuza dos Santos - - Maria das Graças de Freitas dos Santos - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2985 para absolver FABIANO FERMINO FERREIRA, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0005826-51.2016.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 450 Previdenciário (PPP) do autor Sebastião Gonçalves Feijó, portador do CPF 984.788.778-00), referente ao período em que laborou na empresa supra indicada. Intime-se o, ainda, de que se trata de reiteração e que a ordem judicial deverá ser cumprida no derradeiro prazo de vinte dias, sob pena de aplicaç�