Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4448 trabalho que deve ter duração razoável. Em atenção aos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF, bem como PODER JUDICIÁRIO artigos 878, 879 e 765 da CLT, determino a apuração dos valores JUSTIÇA DO TRABALHO devidos nestes autos por contador de confiança do juízo. Para tanto, nomeio o(a) Sr.(a) ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA, que deverá apresentar laudo no prazo

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 933 2. Da competência material da Justiça do Trabalho Acórdão Processo Nº RO-0010789-80.2014.5.15.0016 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE ISABEL SILVA FERNANDES ADVOGADO NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) RECORRIDO União - Advocacia Geral da União RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 335738/SP) CUSTUS LEGIS Mi

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE - Ministério Público do Trabalho - Oficial - PATRICIA ZORZETTO DE OLIVEIRA Processo Nº RO-0010695-49.2014.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE EXATA CARGO LTDA ADVOGADO CRISOLOGO EVERTON ROCHA DE QUEIROZ(OAB: 337559/SP) RECORRIDO CLAUDIO SILVA RODRIGUES

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 4476 benefícios da gratuidade à reclamante. disposto na Súmula 381 do TST. Não comprovou a reclamada que a autora falseou a verdade e, A contribuição para a seguridade social será apurada na fase tendo em vista o princípio da boa-fé, bem como o ônus de liquidação. Tanto o empregado como o empregador tem a aplicável à falsa declaração em Juízo, defiro

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0008333-54.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: SP272490-RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: (AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO À AUDIÊNCIA CONDUZIDAS PELA PARTE QUE ÀS ARROLOU, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI N º 9.099/95). 15/03/2017 14:30:00 PROCESSO: 0008335-24.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 102295/SP - Nilton Carlos Vieira EXECTDO : Alex Domingos Teixeira Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000630-38.2015.8.26.0614 CLASSE :EMBARGOS À ARREMATAÇÃO EMBARGTE : Demactam Mineração e Comércio Ltda EPP ADVOGADO : 53238/SP - Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 IMPTDO : Coordenador da Administração Tributária da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048374-80.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JORGE DIAMANT SCHULHOF ADVOGADO : 234428/SP - Henrique Diniz de Sousa Foz REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:8ª VARA

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 3049 Justiça do Trabalho - 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho Notificação 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba Processo: 0010631-25.2014.5.15.0016 AUTOR: SANDRA CAMPOS RÉU: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA Processo Nº RTOrd-0010789-80.2014.5.15.0016 AUTOR ISABEL SILVA FERNANDES ADVOGADO NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) RÉU Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 PROCESSO :0002628-46.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Facilcon, Comercio Construções e Serviços Ltda. ADVOGADO : 188597/SP - Robinson Nicácio de Miranda IMPTDO : Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002187-65.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 ADVOGADO : 191761/SP - Marcelo Winther de Castro REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002183-28.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Isabel Silva Fernandes ADVOGADO : 74017/SP - Regina Quercetti Colerato REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo