Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimada do despacho ID 0c9df47 com data de audiência designada para 22/04/2019 às 14h40. Despacho Processo Nº RTOrd-0010446-79.2017.5.15.0016 AUTOR REGINALDO PEREIRA SANTOS ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB: 344091/SP) RÉU BLACK AND WHITE BUSINEES CENTER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO LEANDRO MARCANTONIO(OAB: 180586/SP) AUTOR RÉU RÉU RÉU 7956 Proce

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 RECORRENTE EDGAR FRANCISCO NORI ANDRE FRANCISCO DA SILVA RECORRIDO ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA GABRIELLA SANTANA RAMIREZ RECORRIDO 218 VIACAO RENASCENCA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO(OAB: 63522/SP) do Trabalho. ADVOGADO(OAB: 376532/SP) CAMPINAS, 3 de Março de 2020. REGINA CELIA CIMATTI ADVOGADO(OAB: 175156/SP) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ADVOGADO(OAB: 30

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 694 Edital Processo Nº ROT-0010343-04.2019.5.15.0016 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFUGIO ADVOGADO ANA FLAVIA GONZALES BITTAR(OAB: 338807/SP) RECORRENTE CASA DO MENOR DE SOROCABA ADVOGADO ALESSANDRA DO LAGO(OAB: 138081/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA RECORRIDO ISABEL SILVEIRA LEITE LOPES CUSTOS LEG

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 CAMPINAS/SP, 09 de março de 2020. ROSANGELA SIMIAO Assessor Processo Nº ROT-0010343-04.2019.5.15.0016 MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFUGIO ANA FLAVIA ADVOGADO(OAB: 338807/SP) GONZALES BITTAR RECORRENTE CASA DO MENOR DE SOROCABA ALESSANDRA DO ADVOGADO(OAB: 138081/SP) LAGO RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA RUY ELIAS

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - WEBER RAFAEL DAS DORES PEREIRA Processo Nº AIRR-0010166-04.2019.5.18.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado DR. EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) AGRAVADO(S) JAVAN RODRIGUES DE SOUSA Advogada DRA. CHRISTIANE LEITE ARAÚJO(OAB: 46988-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - C

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 CUSTOS LEGIS Súmulas 126 e 333 do C. TST. Além disso, oportuno destacar que por força do artigo 8º caput da CLT, na falta de disposições contratuais ou legais, conforme o caso, 491 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CASA DO MENOR DE SOROCABA a Justiça do Trabalho poderá decidir pela jurisprudência (no caso, a Súmula 450 do C.TST). Por fim, c

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogada AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. ALESSANDRA DO LAGO(OAB: 138081-A/SP) MUNICÍPIO DE SOROCABA Advogado DR. FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS(OAB: 430451-D/SP) ISABEL SILVEIRA LEITE LOPES AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO DRA. ANA FLAVIA GONZALES BITTAR(OAB: 3

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogada AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) CASA DO MENOR DE SOROCABA DRA. ALESSANDRA DO LAGO(OAB: 138081-A/SP) MUNICÍPIO DE SOROCABA DR. FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS(OAB: 430451-D/SP) ISABEL SILVEIRA LEITE LOPES ASSOCIACAO EDUCACIONAL E BE

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010221-89.2019.5.03.0156 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) RENATO FRANCISCO DA COSTA Advogado DR. CÉSAR ROMERO SALES PIMENTEL(OAB: 103907-A/MG) Advogado DR. RENATO AFONSO DA SILVA SANTOS(OAB: 109857-A/MG) Advogado DR. JOSIANE AFONSO DA SILVA SANTOS(OAB: 364752-A/SP) AGRAVADO(S) ISHIYAMA ENERGIA MONTAGENS E INFRAESTRUTURA LTDA Ad

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogada AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. ALESSANDRA DO LAGO(OAB: 138081-A/SP) MUNICÍPIO DE SOROCABA Advogado DR. FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS(OAB: 430451-D/SP) ISABEL SILVEIRA LEITE LOPES AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO DRA. ANA FLAVIA GONZALES BITTAR(OAB: 3