CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 141 8000638-05.2022.8.05.0035 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caculé Autoridade: Dt Guajeru Vitima: Isabel Soares Rodrigues Autor Do Fato: Napoleao Da Rocha Neto Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ________________________________________ Processo: TERMO CI

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL MEIOS - SANDRA DANTAS DE ARAÚJO Processo Nº AIRR-0128500-47.2008.5.02.0447 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO Procurador DR. MARCELO WEHBY AGRAVADO(S) MILTON BASTOS DOS SANTOS Advogado DR. RANIER BATISTA LUCAS(OAB: 159946/SP) AGRAVADO

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 RECLAMANTE : Prefeitura Municipal de Tatuí RECLAMADO : Alceu Reinaldo Soares VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005754-30.2019.8.26.0624 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Prefeitura Municipal de Tatuí RECLAMADO : Alex Bitherram Francisco Sousa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005898-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 ADVOGADO : 120626/SP - Rodolfo Vieira de Camargo Arruda REQDO : Salvador Ferreira dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004203-95.2019.8.26.0624 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Luiz Carlos Aparecido da Luz ADVOGADO : 226141/SP - José Rogério Miranda EXECTDO : Benedito Eleoterio Mota VARA:VARA DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 REQDO : Unimed Tatui Cooperativa de Trabalho Médico VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005703-65.2020.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elenice Aparecida de Souza Godoy Oliveira ADVOGADO : 120075/SP - Silvia Regina Catto Mocellin REQDO : Unimed Tatui Cooperativa de Trabalho Médico VARA:2ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 REQTE : Isabel Soares Rodrigues ADVOGADO : 120075/SP - Silvia Regina Catto Mocellin REQDO : Unimed Tatui Cooperativa de Trabalho Médico VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005709-72.2020.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida de Almeida Pires ADVOGADO : 120075/SP - Silvia Regina Catto Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3179 dezembro de 2003, comprovando nos autos, sob pena de inscrição do valor devido na dívida ativa. Decorrido o prazo de 10 dias, sem a comprovação nos autos do recolhimento da taxa judiciária pela parte executada, providencie a Serventia o necessário para inscrição do valor devido na dívida ativa. Oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2758 impugna a realização de reajustes em percentuais embasados em aumento de custos médico-hospitalares, sob a alegação de que são obscuros e inacessíveis ao consumidor, tal qual previsto na cláusula contratual acima referida. A atual jurisprudência tem se posicionado acerca do tema da seguinte forma:

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado relativamente às obrigações trabalhistas, é vedada a transferência automática, para o ente público tomador de serviços, da responsabilidade da empresa prestadora de serviços; a responsabilidade subsidiária não decorre do mero inadimplemento 6363 Dr. José Ricardo Soares Bruno(OAB: 127400-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JAIR SILVA SANTOS - RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMOD