Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2233 requerente, tendo em vista o alegado pela Municipalidade às fls. 534/536. Int. - ADV: BRENNO MENEZES SOARES (OAB 342506/SP), ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP) Processo 0023322-66.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Marco Cesar Valério de Souza - Em reiteração ao ato o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1937 Processo 0003464-36.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Eduardo Bortoli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 86, e diante das manifestação da parte exeque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 35269/2023 Processo: 0078097-03.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0031908-52.2019.8.26.0053/0001 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização. Exceção somente nos casos em que, havendo testemunhas a serem ouvidas, que comprovadamente residam em cidade fora do âmbito territorial da jurisdição desta Vara do Trabalho e que não possam comparecer ao Fórum Trabalhista desta cidade, caso em 14997 Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 10 Nº de ordem cronológica: 20467/2022 Processo: 0086666-27.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0010472-08.2017.8.26.0053/0003 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARISA DE OLIVEIRA Advogado: ISABELA CAPPI VANALLI (OAB 443091/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2607 Processo 0002273-81.2012.8.26.0114 (114.01.2012.002273) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Municipio de Campinas - Vistos, Face a ausência de manifestação da autora, bem como, o pagamento realizado e levantado pela autora às fls.155, julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2016 Processo 0012445-04.2020.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Luiz Moreira Pires - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão de fls. 47: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 Nº de ordem cronológica: 20188/2022 Processo: 0084448-26.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0024595-11.2017.8.26.0053/0016 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LEONEL PAULOSSO Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2288 sanados os vícios apontados. Os embargos são tempestivos, portanto merecem ser conhecidos. Todavia, embora tempestivos, os embargos não devem ser acolhidos, ante a inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, restando evidenciado o caráter meramente infring

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO SANDRA COMITO JULIEN(OAB: 257748/SP) ISABELA CAPPI VANALLI(OAB: 443091/SP) 9869 Intimado(s)/Citado(s): - RUMO MALHA PAULISTA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ARGASOL ARGAMASSA E ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e1d270 proferido nos au