Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES 3078 PODER JUDICIÁRIO Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Rosemeire Uehara JUSTIÇA DO TRABALHO Tanaka, substituída pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Garcia Nunes. Ministério Público do Trabalho (Ci

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 3065 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. PODER JUDICIÁRIO Relatora. JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA 0012842-80.2017.5.15.0096 ROT - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA Desembargadora Relatora 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ RECORRENTE: CONSTRUDE

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como ADVOGADO fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência ADVOGADO implicará em penalidades na forma da lei. ADVOGADO Para audiências INICIAIS e UNAS, a parte reclamada deverá inserir no PJe, até o início da sessão, sua co

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 157 Recurso de:CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRICOLA LTDA constitucionais e de dissenso de Súmula do C. TST não viabiliza o PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS processamento do recurso. Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. CONCLUSÃO Satisfeito o preparo. DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se e intimem-se. Remunera�

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Processo Nº ROT-0012517-94.2017.5.15.0132 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE(OAB: 317624/SP) RECORRIDO GEMMAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI RECORRIDO MAIC

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3451/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 RECORRIDO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE CAMPINAS DRA. GABRIELA FREIRE KUHL DE GODOY Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - JOEL PINTO - MUNICÍPIO DE CAMPINAS Processo Nº RR-0012000-16.2017.5.03.0038 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB. MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1691 VOTO Conheço dos embargos opostos, porquanto foram observados os , 30 de junho de 2020. pressupostos de admissibilidade. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Embargos de declaração Em resumo, a ora embargante alega a existência de omissão quanto à aplicabilidade da parte final do inciso IV da Súmula 85 do Processo Nº ROT-0012842-80.2017.5.15

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS S.A. EMTU DR. PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA(OAB: 183463/SP) ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. DR. ROSELY CURY SANCHES(OAB: 84504-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - BANCO DO BRASIL S.A. - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS S.A. - EMTU - GOMER RAMOS

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4. Essas são as balizas a nortear o reexame das decisões submetidas à apreciação desta Corte Superior em sede recursal. 5. Considerando que o presente processo tramita na fase de 2514 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUDECOR S/A - ISABELA CAROLINE ANDRADE DA SILVA conhecimento e que a decisão recorrida está em descompasso com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em sede d

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 22275 parágrafo 4º, do Decreto 3048/99, que regulamentou a Lei 8212/91 valor de cinquenta mil reais (11/03/2019); g) devolução dos valores e pelo Provimento 01/1996 da C.G.J.T. Deverão ser observadas, descontados a título de contribuição assistencial; h) multa ainda, as disposições da Súmula 368 do C.TST, no que não normativa, nos termos do item 8 da fundament