Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1659 SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP) Processo 1005809-31.2022.8.26.0309 - Adoção - Unilateral de criança - G.C.A. - V I S T O S. Fls. 103; Defiro. Intimemse conforme requerido. Jundiaí, . - ADV: ISABELA CORREA DA SILVA CARRION (OAB 453795/SP), DOUGLAS JONES DOS SANTOS (OAB 376604/SP), DIOGO LIMA GASPAR (OAB 389558

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1362 No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL ORSINI MARTINELLI (OAB 381512/SP), RENATO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 327762/SP) Processo 1004529-59.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Leonardo Henrique Palombo Beverlie Aparecida Rodrigues Rossi - - André Luís Araújo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1348 e dezembro/2021 foram pagos, de uma só vez, no dia 03/12/2021. Outrossim, juntou documento demonstrando que os alimentos relativos aos meses de janeiro e fevereiro/2022, foram pagos em 22/02/2022. Os alimentos, conforme título judicial (fls. 15), tem vencimento até o dia 15 de cada mês no caso de trabalho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1642 Processo 1005718-38.2022.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - J.B.D. - Vistos. Fls. 68/69: recebo em aditamento à petição inicial. Anote-se, retificando-se o polo ativo para incluir L.B.R.J., certificando-se. E, tendo em vista o cumprimento parcial da determinação de fl. 66, cumpram as requerentes, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2483 inciso seguinte (inciso III) especificar que este se refere a pessoa jurídica. Se um inciso menciona pessoas e o seguinte pessoas jurídicas é porque a abrangência de cada um é distinta, caso contrário não haveria a especificação apenas em um deles. Não se pode confundir a forma de constituição do en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2190 Bens Próprios Ltda. - Condomínio Caio Alcântara Machado - Subcondomínio Hotel Parque Anhembi - - Marcelo Porto da Silva Vistos. Mediante análise dos autos, notadamente do edital de convocação para a assembleia geral ordinária e extraordinária que ocorrerá em 28 de julho de 2021, via videoconferência (fls. 105),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1364 DE INSTRUMENTO - SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E PASSAPORTE - Forma de compelir à satisfação da execução - Inadmissibilidade - Medida que não se presta à obtenção de recursos para pagamento da dívida, extrapolando os limites da responsabilidade patrimonial e que implica viola�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1350 dinheiro - Manoel Antonio Marques Lopes - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o réu a restituir à parte autora o montante correspondente a de R$299,90, a título de danos materiais, com correção monetária de acordo com a Tabela Prática do E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1343 recursos. Para a concessão da benesse pretendida, a pessoa jurídica deve provar cabalmente a insuficiência de recursos, o que não ocorre no caso concreto. Decisão mantida. Recurso não provido (Agravo de Instrumento nº 2157510-86.2016.8.26.0000 Rel. Des. DJALMA LOFRANO FILHO - 13ª Câm. Dir. Públ. - j. 09/11/2016). Assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1422 processual traçado. E, em sintonia com tal principiologia, não há previsão de que a penhora deva ser antecedida por intimação da parte executada ao pagamento do débito objeto desta execução. O artigo 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95, prevê que, no momento da intimação da sentença, o vencido ser