Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 18082 ISABELA BEZERRA RIBEIRO 15/04/2003 Belém DEFERIDO 44216 ISABELA BRANDÃO BARBOSA LISBOA 02/03/1998 Belém DEFERIDO 10723 ISABELA CARDOSO GOMES RODRIGUES 23/11/1988 Belém DEFERIDO 44379 ISABELA CAROLINA MELO BASTOS 17/07/1991 Belém DEFERIDO 37637 ISABELA CASTRO COSTA GONÇALVES 08/06/2003 Belém DEFERIDO 32857 ISABELA CRISTINA DA SILVA LOBO 25/04/2001 Belém DEFERIDO 7788 ISABELA CRI

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 554 tentativa de acordo. A vítima ainda se manifestou no prosseguimento do feito. Em seguida, foi dada a palavra ao Ministério Público, que se manifestou nos seguintes termos: "MM. Juíza, o MP requer que seja concedido o prazo requerido pela vítima para apresentar o rol de testemunhas e em seguida retornem os autos aos ulteriores. Pede Deferimento." A seguir, a MM. Juíza deliberou nos seguintes termo

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 716 Constituição Federal (art. 5º, LXXIV), passou-se a exigir a comprovação de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência judiciária integral e gratuita. Nesse sentido, decidiu o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SITUAÇÃO ECONÔMICA VERIFICADA NA ORIGEM. REVISÃO. EXAME DE MATÉRIA DE FATO. SÚMULAS 7 E 83 DO STJ. 1. O