Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3923 se a constatação e penhora como requerido. Para tanto, traga o exequente o cálculo atualizado do débito. Int. Piracicaba, SP., 11 de fevereiro de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20078/SP), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 316 Processo 1008834-12.2014.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.N.S. - Vistos. Materialize-se a reconvenção, entranhando-a nos autos principais e a seguir, conclusos. Intimem-se as partes envolvidas a fim de que, doravante, as petições sejam protocoladas de modo físico. Int. - ADV: GIOVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2312 (NAS) - Vistos. Para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, aguardo comprovação da efetiva necessidade, devendo o executado demonstrar, documentalmente, que não pode arcar com as custas do processo. Fls. 40/43: rejeito liminarmente a defesa apresentada, de nítido caráter protela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3338 processual, no prazo de 05 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão da parte ré/executada e respectivos patronos, se o caso, no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2031 de fls. 53, concedo ao requerente o derradeiro prazo de 10 dias. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), VALDEVINO VITOR DOS SANTOS (OAB 240458/SP) Processo 0002387-95.2009.8.26.0511 (511.01.2009.002387) - Reintegração / Manutenção de Posse - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Alc

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. A atividade rural comprovada por meio de prova material corroborada por prova testemunhal (Súmula nº 149 dp STJ e Recursos Repetitivos nºs 1.348.633 e 1.321.493). III. Entendimento uniforme de que as contribuições previdenciárias são desnecessárias, contanto que se comprove o efetivo exercício de labor rural. Precedente do STJ. IV. Preenchidos os requisitos legais, há que se julgar procedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade rural. V. Apelação impro

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0001817-03.2011.403.6109 PROT: 14/02/2011 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. HELOISA MARIA FONTES BARRETO REU: DEVAIR RODRIGUES ADV/PROC: SP287066 - ISABELA DANTAS SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0001837-91.2011.403.6109 PROT: 15/02/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0001817-03.2011.403.6109 PROT: 14/02/2011 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. HELOISA MARIA FONTES BARRETO REU: DEVAIR RODRIGUES ADV/PROC: SP287066 - ISABELA DANTAS SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0001837-91.2011.403.6109 PROT: 15/02/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA VARA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3177 CAUSA. O VALOR RECOLHIDO, TANTO PARA UM COMO PARA OUTRO, NÃO PODE SER MENOR DO QUE 5 UFESPS.) ADV: JULIO CEZAR DE SOUZA (OAB 355153/SP), FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP) Processo 1005664-39.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Felipe Siviero - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3020 da Corregedoria Nacional de Justiça, ainda que a parte contrária não esteja representada por advogado, aguarde-se pelo prazo de recurso, de quinze (15) dias úteis contados da publicação deste despacho no DJE, e, em seguida, mais dois (02) dias úteis. Findo esses prazos sem notícia de recurso, expeça