Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 533 Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - ROSIVAM RUFINO DA SILVA DESPACHO Notifiquem-se as partes para se apresentarem os cálculos de liquidação, inclusão contribuição previdenciária incidente no prazo PODER JUDICIÁRIO legal, conforme art. 879, § 1º B da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Caso não haja apresentação dos cálculos pela reclamada, deve esta aprese

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 23 PARAÍBA - CAGEPA RECORRIDO: AMBEV S.A. 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27.06.2017 - ID. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14.07.2017 - ID. 4dbeade; recurso apresentado em 05.07.2017 - ID. f5ef96a). fe12164; recurso apresentado em 24.07.2017 - ID. d2f737b). Regular a representação proces

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61a2d8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 828 Processo Nº ATOrd-0114500-52.2009.5.13.0010 AUTOR DEMILSON DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU MUNICIPIO DE SOLANEA ADVOGADO EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA(OAB: 1410

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 575 de Solânea em face de MARIA DAS NEVES LOPES E OUTROS, no mérito, rejeito os seus argumentos, tudo nos termos da fundamentação supra que passa integrar o presente dispositivo Fundamentação como se o seu conteúdo estivesse aqui literalmente transcrito. DESPACHO: Notifiquem-se. Vistos etc. Ante a inércia no que se refere �

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: 4796 correção monetária pelo IPCA-E; 4) não incluir nos cálculos os valores devidos a terceiros (sistema S), tendo em vista a incompetência da Justiça do Trabalho para executar tais valores; 5) correção monetária com aplicação da TR até 24/03/15 e IPCA-E DESPACHO Vistos. a partir de 25/03/15. 6) tendo em vista que

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 489 determinar a reelaboração da atualização dos cálculos observando PODER JUDICIÁRIO o seguinte: até 25.03.2015, deverá ser utilizado como índice de JUSTIÇA DO TRABALHO atualização a TR, conforme Súmula 381 do TST e a partir desta data, deverá ser utilizada o IPCA-e. Tudo nos termos da Fundamentação fundamentação supra, a qual passa a integrar o pres

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4567 seguinte julgado: EMENTA. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA. É questão pacífica na J doutrina e na jurisprudência que, insolvente a pessoa jurídica, os sócios respondem com seus bens pelas dívidas por ela contraídas. Trata-se da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empregadora, instituto ju

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 946 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d34866f Processo Nº ATSum-0000657-60.2019.5.13.0010 AUTOR VITORIA MARCULINO VICTOR ADVOGADO TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI(OAB: 13684/PB) ADVOGADO NATHAN BEZERRA WANDERLEY(OAB: 21058/PB) RÉU MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA RÉU REINALDO FABRICIO DOS SANTOS RÉU RENAN FABRICIO DOS

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MUNICIPIO DE ARACAGI JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 553 MUNICIPIO DE ARARUNA FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA BELARMINO DE LIMA - MUNICIPIO DE ARARUNA Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE FRANCISCO DA SILVA LIMA - MUNICIPIO DE ARACAG

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 104 AUTOR: ISABELA FERNANDES DA SILVA RÉU: GOOD TELECOM LTDA - ME Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, 10 de Junho de 2015. Notificação Notificação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT (CIÊNCIA DE SENTENÇA) O(a) Exmo.(a) Dr.(a) JASIEL IVO, Juiz(a) do Trabalho Titular da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL., faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhec