Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 ADVOGADO ANDREWS LOPES MEIRELES(OAB: 17702/PB) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO AGOSTINHO MEIRELES 311 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0042200-53.2013.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00422/2013-010-13-00.4 Reclamante Adv

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 - Custas Processuais: dever ser utilizada GRU, no código 187402, unidade gestora TRT/MG 080008, Gestão 0001-TESOURO 2910 ID. a448b2d, ID. 71a5d13, ID. e0ad2f1. até o limite de R$76.392,76. Intime-se o(a) autor(a) a receber e comprovar o levantamento, no NACIONAL, com o CNPJ do contribuinte; prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, sem o devido pagamento, venham os Vi

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-S/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) 3685 qualquer matéria cabível de debate em sede de Embargos à Execu�

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10627 hipótese de atingido o valor máximo da multa ora fixada, e mantido Liquidação por cálculos, observados os termos da fundamentação o inadimplemento da obrigação de fazer pela ré, fica desde já supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os autorizada a expedição de alvará para fins de saque, pelo autor, dos fins. valores de sua conta

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Decisão RECURSO DE REVISTA - RO 0001086-32.2016.5.13.0010 SEGUNDA TURMA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA RECORRIDA: ISABELA FERNANDES DA SILVA SOUZA 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES O atual art. 896-A da CLT, que trata da transcendência jurídica, constitui norma programática, cuja regulamentação foi delegada ao TST, consoante comando contido no art. 2º da Medida Provisór

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Petição 15050816111798400 Petição (outras) Intermediária 000002374554 Aviso de 15031811062864500 Recebimento (AR) 000002153456 a.r. 103 documentos, no formato PDF com resolução máxima de 300 dpi e formatação A4. É obrigatório o uso do certificado digital emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a pa

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 379 Intimado(s)/Citado(s): - LAGOA DE DENTRO PREFEITURA mês apurado, aplicando-se, nesta situação, correção monetária a partir do mês da remuneração adotada. GUARABIRA, 18 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Intime-se o Município reclamado para providenciar, no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2840 voltem-me conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Processo 1002878-63.2021.8.26.0156 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Carlos Roberto Nunes - Vistos. Inseri no cadastro processual os órgãos de representa

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 nº 118055). 121 arbitro em R$ 1.000,00 em razão do constrangimento sofrido pela reclamante por recebido um cheque com os valores rescisórios sem Com a inicial a reclamante juntou procuração, documentos de suficiente provisão de fundos, resultando na importância de R$ identificação pessoal e documentos probatórios (id nº 118059 a 4.586,20 (quatro mil, quinhentos

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FGTS ora deferidas, eventualmente depositadas pela reclamada. 10625 prova documental, de modo que, ressalvadas as exceções legais, descabida será a juntada aos autos de documentos comprobatórios de quitação de valores ao reclamante para fins de compensação. Determino à primeira reclamada que proceda a anotação da baixa Limitar-se-á a compensação ora deferida,