29 resultados encontrados para isabela ferreira bastos - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
24 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo; 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescent
24 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo; 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescent
34 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo 2623 3789 46816 34838 24180 3570 43188 453 16395 26422 47930 916 41811 48420 33629 28526 1684 13785 11490 45483 25715 13246 9742 750 47812 6892 14685 43940 11894 7552 27103 45175 32583 39142 780 41513 2464 15161 8703 11598 43484 45127 29007 9592 13084 7795 38576 8677 565 14805 1389 46353 16613 13072 7658 13735 5690 21818 1238 5885 720 24503 4023 50502 18351 45873 33728 28467 29086 9829 3370 10140 384 11863 26743 44039 4600 39897 3048
34 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo 2623 3789 46816 34838 24180 3570 43188 453 16395 26422 47930 916 41811 48420 33629 28526 1684 13785 11490 45483 25715 13246 9742 750 47812 6892 14685 43940 11894 7552 27103 45175 32583 39142 780 41513 2464 15161 8703 11598 43484 45127 29007 9592 13084 7795 38576 8677 565 14805 1389 46353 16613 13072 7658 13735 5690 21818 1238 5885 720 24503 4023 50502 18351 45873 33728 28467 29086 9829 3370 10140 384 11863 26743 44039 4600 39897 3048
6 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5071009-56.2022.8.13.0024, que deferiu o pedido liminar formulado por HELIO DE CAMPOS VALADARES, Masp 863.477-6, SUSPENDE os efeitos da penalidade de demissão a bem do serviço público aplicada, em 29 de março de 2022, no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Port
8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 926, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 367.178-1, Inez Margarete Aureliano, Auxiliar da Polícia Civil, lotada na Capital, 12 dias a partir de 17/2/21. - Masp. 369.973-3, Ricardo de Araújo Lima, Investigador de Polícia, lotado em Mar de Espanha, 60 dias a partir de 22/2/21, em prorrogação. - Masp. 370.257-8, Wellington de Souza Mendonça, Investigador de Polícia, lotado em Perdizes, 14 dias a partir de 18/2/21. - Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã