Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2310 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. 3- Sem prejuízo, cumpra o gestor do Sistema também a decisão de fls. 122. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP) Processo 00047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2739 começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: DANIEL DE MORAES FERNANDES (OAB 21838/MS) Processo 1051975-33.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Euripedes Ribeiro de Araujo - OI MÓVEL S.A. - “À parte vencedora para requerer o que de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2360 Diante dos motivos apresentados, CONCEDO prazo suplementar de 60 (sessenta) dias. Intime-se. São José do Rio Preto, 21 de junho de 2022. - ADV: JEAN RICARDO NUNES DE PAULA (OAB 409519/SP) Processo 1033503-52.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.F. - R.V.J. - Vistos. Considerando que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2245 para se manifestarem, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, em qualquer grau de jurisdição. O Decreto-Lei Complementar nº 3, de 27 de agosto de 1969 (Código Judiciário do Estado de São Paulo) dispõe sobre organização da Justiça Estadual, enunciando que: “Artigo 35 -Aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2215 ANDRADE. Concedo a ela os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie a Serventia os necessários acertamentos no Sistema SAJ. Observe-se. 2- A questão atinente os benefícios da assistência judiciária gratuita já restou decidida às fls. 72. 3- Deixou de condenar a inventariante nas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2935 na citada transação. Em consequência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas não são devidas, face à gratuidade deferida. Havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1762 maio de 2021, a 2ª Vara Cível, cujo titular, lamentavelmente, está internado em razão do COVID-19. Assim, baixo os presentes autos, para que seja aberta conclusão ao MM. Juiz de Direito Titular, com o respeito e homenagens desse Magistrado. Intimemse. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), PRISCILA IA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1833 - Dissolução - R.E.M. - Vistos. Considerando que o AR de fls. 22 não foi recebido pessoalmente pelo executado, visando evitar futura arguição de nulidade, expeça-se carta precatória em busca de sua intimação pessoal. Intime-se. - ADV: MELISSA RODRIGUES ANTUNES (OAB 433406/SP), ISABELA PINELLI DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 122 NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1006003-62.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Ailton Pavam - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Nos termos do art. 437, do CPC, diga o requerido sobre os documentos juntados. Int. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 87 de Véiculos Automotores - Alzemira Teixeira Neves - - Gustavo Vinicius Lucio - (Exequente: providenciar a distribuição da carta precatória expedida a fls 127/128, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, instruindo-a com as cópias digitalizadas, nos termos do Provimento