Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2359 PROCESSO:511.01.2012.000436 Nº ORDEM:11.01.2012/000107 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/55 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ERINALDO CHAGAS GOMES VARA:VARA ÚNICA PIRAJU Cível 1ª Vara 1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP Fórum de Piraju - Comarca de Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2178 Processo 0000190-82.2011.8.26.0452 (452.01.2011.000190) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.M. - Vistos. Recebo o recurso de apelação do réu (fls. 125), desacompanhado das razões de recurso. Processe-se. Intime-se o defensor para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2644 Civil Pública (21/06/1993 - fls. 28/41) no percentual de 0,5% ao mês até 10 de janeiro de 2003 e 1% a partir de 11 de janeiro de 2003. Fixadas as premissas acima, anoto que o cálculo do autor as respeitou, atentando que a presente ação versa sobre o Plano Verão cujo índice de remuneração era IPC de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3522 medida, para que se verifique se está ou não cumprida a terceira fase do exame de proporcionalidade proporcionalidade em sentido estrito. Na espécie, a melhora da qualidade de vida da Impetrante é evidente, conforme consta do dos exames realizados após o consumo do remédio em questão (fls. 30/32), p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 782 ANDREATA (OAB: 67031/SP) (Fls: 16) - Advogado: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB: 230895/SP) (Fls: 379) - Advogado: EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB: 139953/SP) (Fls: 416) - Advogado: Elcio Roberto Marques (OAB: 212743/SP) (Fls: 416) 219 - 0043003-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Renato Sartorelli - Agravante: Sonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2679 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba JUIZ: FABÍOLA GIOVANNA BARREA 511.01.2009.002073-5/000000-000 - nº ordem 721/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda SIMONE MUNIZ NU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3686 Nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, fixo os honorários do(a) advogado(a) nomeado(a) às partes, nos termos da tabela vigente, expedindo-se o necessário. Oportunamente, nada mais sendo requerido, se em termos, arquivem-se os autos, observadas as anotações e cautelas de estilo. PIC. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3253 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2020 Processo 0000831-94.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.R.C. - - M.B.F. Comunique-se a DESIGNAÇÃO de audiência para o dia 09 de junho de 2020, às 14h00min pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 897 0045985-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Serrana - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Agravante: Mauro Antonio Garcia - Agravado: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB: 121910/SP) (Fls: 32) - Advogada: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB: 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2242 JOSÉ DA CRUZ - Fls.: - Intimação da defensora para que se manifeste em alegações finais, no prazo legal. - Advogados: PATRICIA MARTINELLI DURANTE - OAB/SP nº.:246494; Processo nº.: 511.01.2011.000635-0/000001-000 - Controle nº.: 000093/2011 - Partes: Justiça Pública X DIEGO JOSÉ GALLEGO MOREIRA - Fls.: