Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 450 Recurso Inominado Cível nº 0800865-36.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Guilherme Macedo Bueno RepreLeg: Daiana Martins Bueno DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 590 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Baixado os autos do Egrégio Tribunal, requeiram, as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito, sob pena de arquivamento. Processo 0802637-89.2017.8.12.0031 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Exeqte: F.C.A. - Exectdo: E.L.C. - J.R.C. - L.V.R. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4951 659 disponibilização na subconta, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora, na forma requerida às f. 85. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MÁRCIO DE B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4909 480 Após, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito ou apresentar planilha atualizada de seu crédito, requerendo o que lhe parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON RICARDO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 367 Recorrente: Ana Antonia Arevalos Advogado: Isabela Silva Bastos (OAB: 25659/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE CONBRANÇA DE DEPÓSITOS DE FGTS EM CONTRATO ADMINISTRATIVO C/C DECLARAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989 104 Diante do que já se contém nos autos, digam as partes, em 15 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato. Neste último caso, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, sob pena de indeferimento.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4997 572 Decisão: Considerando que a executada não foi intimada por estar “ausente” (f. 80), expeça-se mandado com o mesmo objetivo. Decorrido o prazo sem pagamento, voltem conclusos para penhora através do sistema Sisbajud. Às providências. Processo 0802972-69.2021.8.12.0031 (apensado ao Processo 0800558-98.2021.8.12.0031) - Cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 434 Processo 0805172-96.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário Reqte: Augusto Cueva Ramalheiro ADV: FELIPE TORQUATO MELO (OAB 18009/MS) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação. Não havendo necessidade de produção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 350 Processo 0808254-78.2021.8.12.0002 (apensado ao Processo 0807157-43.2021.8.12.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Reqte: M.P.S. - Reqda: N.P.P. e outros ADV: ISABELA SILVA BASTOS (OAB 25659/MS) Defiro a prova testemunhal arrolada pela requerida (fls. 97), ressalvadas as hipóteses do artigo 457 do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 628 Processo 0801186-37.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Reqte: Marcos Vilalva da Rosa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: GUILHERME VAZ LOPES LINS (OAB 24187/MS) ADV: PEDRO NAVARRO CORREIA (OAB 12414/MS) Decisão Interlocutória: Por essas razões, com fundamento