Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1994 parte desistiu de sua inquirição. Tal opção deve ser esclarecida no depósito dos róis. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. Em caso de não comparecimento da testemunha e não havendo possibilidade de dispensa da testemunha ausente é necessário q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2006 para decisão saneadora. Int.-se. - ADV: ANA HELENA MACHADO MAIA (OAB 89155/SP), FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP), TALLITA ERNESTO MANSANO (OAB 362441/SP) Processo 1002064-89.2020.8.26.0575 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas dos autos: ao(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2016 entre a medida processual de prisão cautelar e a pena imposta ao réu. P.I.C. - ADV: ISABELLA JANEIRO NICOLAU (OAB 450886/SP) Processo 1500494-45.2019.8.26.0575 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANA LIVIA ALVES ISAC - DECIDO. 1 - ) SÍNTESE PROBATÓRIA 1.1 - ) Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1739 89774/SP), ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP) Processo 0014845-54.2021.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.V.S.B. - Pia de fls. 107/111: ausente impugnação, nos termos do §5º, do artigo 41, da Lei n. 12.594/12, homologo-o, para que produza seus jurídicos e lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2121 prazo de 01 (um) ano. Neste caso, proceda ao cadastramento no SAJ/PG5 da movimentação respectiva (Código 61.613). Decorrido o prazo o item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, com as anotações de praxe. Oportunamente, nova conclusão. Int.. - ADV: RAFAEL U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2348 - Em Recuperação Judicial. - Decido. No que diz respeito à renúncia à solidariedade, o art. 282 do Código Civil estabelece o seguinte: “Art. 282. O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores. Parágrafo único. Se o credor exonerar da solidariedade um ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1958 que se tornam absolutamente desnecessários se o feito tramitar no domicílio do réu. O uso da máquina judiciária em local tão longínquo encarece o processo, prejudicando o devedor, provável responsável pelas custas e despesas processuais. Haverá, então, melhor fluidez do trabalho jurisdicional naque