Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FELIPE TEIXEIRA SOUZA OLIVEIRA ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON(OAB: 443096/SP) EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A FRANCINEY DRUMOND BORGES(OAB: 72063/MG) FELIPE TEIXEIRA SOUZA OLIVEIRA ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON(OAB: 443096/SP) Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE C

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Nesse sentido dispõe o artigo 6º do CPC: "Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei." RECORRIDO ADVOGADO Nessa conformidade, não se conhece do recurso interposto. RECORRIDO ADVOGADO Diante do exposto, decide-se não conhecer do recurso ordinário de JAMILE DOS SANTOS JESUS (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE MARIA L�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2308 Processo 1031259-53.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.M.G. - L.C.P.F. - Vistos. Reencaminhe-se os autos ao Setor Psicológico a fim de que a subscritora de fls. 87 informe a possibilidade de antecipação na data agenda para realização da entrevista, devendo a p

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 3754 Inconformados com a r. sentença de procedência parcial da ação, cujo relatório adoto, recorrem os litigantes. Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 10 de O reclamante se insurge contra os seguintes aspectos: dezembro de 2021, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º indenizações decorrentes de doença laboral e acúmulo de fun

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 17919 3. Não se aplica aos processos de homologação de acordo em CTPS ocorra. Por isso, determino às partes requerentes a extrajudicial o art. 789 da CLT, quanto ao momento de recolhimento devida anotação e comprovação do contrato de trabalho em das custas (§ 1º) ou responsabilidade pelo pagamento (§ 3º). Isso CTPS, no prazo IMPRORROGÁVEL de 48 horas, sob pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2681 LEME CAVALHEIRO; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500513-89.2022.8.26.0593; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Victor Sousa Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as parte

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007012-51.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANESSA DOS SANTOS MOSCHETTA ADVOGADO: SP229152-MICHELE CAPELINI GUERRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007013-36.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RICARDO DE PAULA ADVOGADO: SP271864-VERENA ELAINE DO PRADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007014

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIA LINO BERTODI ADVOGADO: SP279986-HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008220-70.2021.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: DEUSDANTE MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: SP443096-ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008221-55.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 278 11.2022.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Impetrante: Renata de Oliveira Silva; Paciente: Lucas da Silva Alves; Advogada: Renata de Oliveira Silva (OAB: 433979/SP) 2306188-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 404 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Victor Sousa Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2306286-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55