Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2032 Todavia, existem peculiaridades que justificam a distinção entre as trabalho. funções de auxiliar e assistente, com remunerações diferentes. Para a fixação verba, o caput do citado dispositivo fornece os Em primeiro plano, embora a atribuição de análise de percentuais mínimo e máximo de 5% e 15%, respectivamente, processo/contratos seja comum, do teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 118 comprovar o pagamento da condenação no valor de R$ 36.975,84, no prazo de 15 dias. Caso não o faça, o montante do débito será acrescido de multa no percentual de 10%, expedindo mandado de penhora. - ADV AGNALDO LUIS COSTA OAB/SP 105542 - ADV WALTER DOS SANTOS PINHEIRO OAB/SP 62984 - ADV MAURICIO BARRETO ASSU

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 18082 ISABELA BEZERRA RIBEIRO 15/04/2003 Belém DEFERIDO 44216 ISABELA BRANDÃO BARBOSA LISBOA 02/03/1998 Belém DEFERIDO 10723 ISABELA CARDOSO GOMES RODRIGUES 23/11/1988 Belém DEFERIDO 44379 ISABELA CAROLINA MELO BASTOS 17/07/1991 Belém DEFERIDO 37637 ISABELA CASTRO COSTA GONÇALVES 08/06/2003 Belém DEFERIDO 32857 ISABELA CRISTINA DA SILVA LOBO 25/04/2001 Belém DEFERIDO 7788 ISABELA CRI

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2031 execução dos projetos, programas, produtos e serviços em sua área funcionário chega no setor vai aprendendo e estudando os de atuação; Participar da elaboração de manuais e demais normativos da Caixa Econômica Federal e os mais antigos tiram documentos de natureza técnica inerentes à sua área de atuação; dúvidas sobre a execução do serviço (...)�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 101 Código Tributário Nacional e, como corolário, possui ela o direito de obter certidão positiva com efeito de negativa, “ex-vi” do disposto no artigo 206, “in fine” do mesmo diploma. De outra banda, desponta evidente que se a concessão do pleito formulado “initio litis” for postergada, o impetrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 160 Processo 1005095-73.2019.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.C.N. - C.E.S.M. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: GABRIELA DIAS (OAB 428740/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 103 S/A X LUCIANO DE LIMA SANTOS - Fls. 57 - Fls.55/56: Reporto-me ao despacho de fl.49. Int.(indefere ofício para localização do réu) - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 019.01.2008.018122-0/000000-000 - nº ordem 1905/2008 - Indenização (Ordinária)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 40 ofício com cópia do documento de fls. 76, requisitando informações sobre a aplicação realizada em CDB com taxa pós-fixada, no valor de Cr$ 600.000,00, esclarecendo se o número da conta nele referido 17.413-0 se trata de caderneta de poupança e, em caso negativo, a que se refere (conta-corrente, nº de apl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1407/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 359 Protocolo: 0527/001/2014 Nome do Projeto: Marluce & Luciano Nas Estradas De Minas Gerais Empreendedor: Marluce Aparecida De Andrade Dos Santos Município: Belo Horizonte Valor: R$200.000,00 Nº 360 Protocolo: 0528/001/2014 Nome do Projeto: Circuito Musical De Curvelo Empreendedor: W.W. Promoções Eventos E Comércio Ltda - Qtal Promoções Município: Belo Horizonte Valor: R$210.000,00 Nº 361 Protocolo: 0529/001/2014 Nome do Projeto: CD Mar