Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2194 RÉ EM AGENDAR A APRESENTAÇÃO DO TCC E EMITIR O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO. DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELO AUTOR. IMPOSSIBILIDADE, VISTO QUE OS SERVIÇOS FORAM REGULARMENTE PRESTADOS E A IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO OCORREU POR PURA DESÍDIA DO AUTOR. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO NÃO PROVIDO COM MAJORAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2781 - DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ENERGIA ELÉTRICA. PROTESTO INDEVIDO. PARTE RÉ QUE NÃO APRESENTA PROVAS DOCUMENTAIS DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO. PROTESTO INDEVIDO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 617 GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP), SÍLVIA MAZUTTI (OAB 295972/SP) Processo 1000107-59.2019.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Claudionor Vieira da Silva - Bradesco Promotora - Ante o trânsito em julgado do V.Acórdão, manifeste-se a parte vencedora em 10 dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3886 até o valor em execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se i) o cancelamento da ordem de eventual indisponibilidade excessiva e ii) a transferência do valor bloqueado, correspondente ou inferior àquele em execução, para conta judicial, dando-se ciência às partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3159 fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2650 da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Observe-se que, conforme o art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3104 executivo judicial, com fulcro no §2º do art. 701 do CPC, ficando convertido o mandado inicial em executivo, devendo a execução prosseguir na forma prevista no Livro I da Parte Especial, Título II do referido diploma legal. 1.1. Considerando as peculiaridades do rito da ação monitória, indefiro o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2444 RODRIGUES LEITE (OAB 190189/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP) Processo 0005129-48.2019.8.26.0445 (processo principal 1003189-65.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Cheque - Selso Luis Smaniotto - Isabelle Alves Silva - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3278 60 (sessenta) dias, conforme determina o art. 1.098 e §§ do Capítulo VIII das N.S.C.G.J. Decorrido o lapso temporal sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão e providencie a remessa ao Fisco. 3. Observadas as formalidades legais, arquivemse os autos deste incidente com o código 61615, lançando-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2611 passíveis de serem conhecidas de ofício pelo Juiz e que ainda não foram deduzidas. 3. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4