Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2219 pedido. Diz que diante do cumprimento da liminar e da mudança de aparelho de oxigenioterapia, não há mais necessidade de a ré arcar com as contas de energia elétrica, contudo, deve continuar fornecendo os cilindros de oxigênio que não importem em alto custo de energia elétrica (fls. 173/179). Relatei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3670 58/62, atentando-se à decisão de fls. 54. - ADV: ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO (OAB 88025/SP) Processo 1002782-08.2018.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.L.S. - A.H.S. - Intimação “exofficio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3576 GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP) Processo 1003643-62.2016.8.26.0462 (apensado ao processo 1004136-68.2018.8.26.0462) - Recuperação Judicial Empresas - Termkcal do Brasil Isolamentos Térmicos Ltda - Nelson Garey - AMANDA RODRIGUES OLIVEIRA - - BANCO BRADESCO S/A - - Admilson Clemente Faustino - - Wellington

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1991 Silva - Vistos. Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, a lei 1060/50 foi revogada parcialmente, não bastando a simples declaração de pobreza, mas sim, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2186 FIGUEIREDO (OAB 183350/SP) Processo 0020925-72.2012.8.26.0462 (462.01.2012.020925) - Interdição - Tutela e Curatela - Leila Maria Braga Franco de Mello - LEILA MARIA BRAGA FRANCO DE MELLO ajuizou o presente pedido de interdição de LELIA BRAGA FRANCO, sua genitora, alegando em síntese que esta sofre do