Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO(OAB: 54811/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509/PR) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA(OAB: 57360/RS) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4669 RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509/PR) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA(O

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 - PAULA RITIELE BITTENCOURT MARTINS - RAFAEL RAMBO AULER 2712 (2.1) à parte reclamante: (a) saldo de salário (22 dias); (b) 25,50 horas extras com adicional de 50% (conforme TRCT); (c) 19,70 horas extras com o adicional de 100% (conforme TRCT); PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (d) reflexos do RSR sobre o salário variável; (e) multa do art. 479 da CLT; (f) 13º salário pr

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 procuradores comparecerem no ambiente virtual (conforme 5844 PODER JUDICIÁRIO instruções que abaixo seguem). JUSTIÇA DO Em caso de não comparecimento na audiência, ou no caso de negativa de acordo em audiência, inicia-se na data da solenidade o prazo de 15 (quinze) dias para a parte reclamada apresentar defesa INTIMAÇÃO nos autos, bem como instruir o feito com os

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2980 Vistos. Considerando que as audiências telepresenciais foram exaustivamente regulamentadas e são uma realidade que, inclusive, veio para ficar, haja vista a regulação, pelo CNJ, do Juízo 100% INTIMAÇÃO digital; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9a378b Considerando a recomendação exarada pelo Exmo. Ministro

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4649 de liquidação. Recebo a inicial e determino a citação da parte reclamada para que PELO EXPOSTO, JULGO LÍQUIDAS as condenações, no valor compareça em audiência que se dará de forma tele presencial, para total de R$ 11.541,39, atualizado até 31.01.2022, conforme fins exclusivos de conciliação. cálculo de Id e62b017, sendo: A audiência fica designada par

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 manifestações ID49c0b94 e ID1c44c46, por incabíveis. 4931 proferido nos autos. Em relação à alegação de que a reclamada Itaeteestá em pb/ recuperação judicial, a única decisão proferida, referente ao Processo nº0000684-62.2022.8.16.0185 de recuperação judicial, revela que não foram suspensos todos atos executivos em face da Vistos, etc. executada, como

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 2713 Com a apresentação dos cálculos, retire-se o sigilo e, ato contínuo, (h) terço constitucional de férias; intimem-se as partes sobre a sentença proferida de forma líquida. (i) multa estabelecida no § 8º do art. 477 da CLT, no importe de Após o trânsito em julgado, cumpra-se. R$1.643,97; e Nada mais. (j) indenização por danos morais sofridos pelo traba

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Considerando o disposto na Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR 2500 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) n. 21, de 27 de janeiro de 2021, determino: CITE-SE a parte reclamada para, querendo, apresentar resposta diretamente no PJe, com a juntada dos documentos pertinentes, no prazo de 30 dias, dada a peculiaridade do momento excepcional, sob as penas da revelia e confissão previs

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 3666 principiologia desta especializada e dar margem à utilização de sua saída da sociedade comercial executada na Junta institutos jurídicos de modo perverso e fraudador dos direitos do Comercial há mais de dois anos da constituição das trabalhador. obrigações trabalhistas, não há falar em responsabilidade Por oportuno, acrescento que o suscitado não in

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região telepresencial de instrução no dia 08/08/2022, às 13h50min. 2976 PODER JUDICIÁRIO A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial JUSTIÇA DO equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso. Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de INTIMAÇÃO videoc