Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 REQTE : ADVOGADO : REQDO : ADVOGADO : VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 Yasmin Keller Soncim 186100/SP - Sabrina Monteiro Franchi Fazenda Publica Municipal de Porto Feliz 157311/SP - Evandro Soares da Silva PROCESSO :3002109-27.2013.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ISABELLE DIAS RODRIGUES DO PRADO ADVOGADO : 290674/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 :3002107-57.2013.8.26.0471 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : J. M. DOS S. A. RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 01/10/2013 PROCESSO :3002109-27.2013.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ISABELLE DIAS RODRIGUES DO PRADO ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3251 e outro - Vistos.Em face do recurso interposto pelo Estado de São Paulo, processe-se o recurso.Cumpra-se o determinado no segundo parágrafo de fls.232.Após, vista ao Ministério Público.Int. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), JULIANA LEME FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2377 SILVA LEITE - DIRETORA DA CRECHE CEIM PROFESSORA EVANILDE APARECIDA DE CAMARGO MACEIO - Tendo em vista a desistência da ação pela impetrante, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com apoio no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pela impetrante. Esta verba somente será devida se e quando p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2863 Processo 0004838-43.2014.8.26.0471 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HELENA VITORIA SILVA RITA - Prefeitura Municipal de Porto Feliz, na pessoa do Sr. Prefeito Municipal - Vistos.Fls.107/111: A solicitação de ofício requisitório deverá ser feita exclusivamente por peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1991 zero a seis anos acesso ao atendimento público educacional e a frequência em creches, de forma que, estando jungida ao princípio da legalidade, é seu dever assegurar que tais serviços sejam prestados mediante rede própria. 3. “Consagrado por um lado o dever do Estado, revela-se, pelo outro ângulo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2537 Processo 0005495-82.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.O.S. - Vistos. Fls. 33/38: Deixo de apreciar tendo em vista ser anterior a prolação da sentença. Arbitro os honorários do defensor no máximo estabelecido em convênio, para a questão em litígio. Extraía-se a competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2157 Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT S/A - Chamei à ordem Para melhor remanejamento da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de dezembro, p.f. às 11:50 horas. Intimem-se - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 3001751-62.2013.8.26.0471 - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3697 TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP) Processo 0003875-98.2015.8.26.0471 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - V.H.S.M. Vistos.Acolho a consulta de fls.164 e em complementação à decisão de fls.156, verifico que o prazo da internação-sanção do adolescente decorrerá em 31/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2028 RELAÇÃO Nº 0193/2014 Processo 0001606-23.2014.8.26.0471 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Irene Santos da Silva e outro - Em face do parecer do Ministério Público a fls. 23, julgo extinta a punibilidade de Julia Theodora Araujo e Levi Simei Correa n