Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 CO REZENDE DA SILVA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se REJEITO a Impugnacao a Gratuidade. 00097 Processo: 0023061-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. F. F. M. ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: T. E. L. ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intimese INDEFIRO o depoimento pessoal do repr

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 MENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologado (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) 00006 Processo: 0008124-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO HONORIO DE SOUZA ADV: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,ANTONIO BRAZ DA S

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 Verificada a existência de omissão no aresto atacado, cabe conferir efeito integrativo aos embargos para aclarar a omissão apontada. Conferindo efeito meramente integrativo, acolhe-se a omissão a fim de deliberar que a devolução dos valores indevidamente descontados sejam restituídos em dobro, nos termos do parágrafo único do art. 42

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 de auxílio-doença, não há maiores delongas para se constatar que a suspensão do benefício previdenciário foi acertada pela autarquia, não sendo, portanto, cabível seu restabelecimento por inexistência de demonstração dos requisitos legais. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 9 RÁRIA. EVENTO NÃO ACOBERTADO PELA LEI Nº 6.194/1974. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. PROVIMENTO. Não demonstrada a invalidez permanente afirmada na petição inicial, inexiste responsabilidade da demandada no tocante ao pagamento do seguro obrigatório DPVAT. Em face do exposto, DOU PROVIMENTO AO APELO para julgar improcedente o pleito veiculad

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 29 preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. - Considerando que a preliminar de carência de ação, por ausência de interesse processual, já foi objeto de decisão prolatada anteriormente – em razão da interposição do Recurso de Apelação pela parte autora em face da primeira sentença proferida neste processo - que afastou a citada

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 S De Brito Pereira 004154 - Pb • 104; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 194; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 145, 150, 161; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 144; Carla Cristina Lopes Scortecci 024688 - A • 101; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 172; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb • 20; Carlos Emilio Farias De F

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 00604 Processo: 0000327-45.2000.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: GERALDO LEITE BARBOSA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: WILSON ALMEIDA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento do despach

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 Thiamer 016237 - Pb • 17; Rafael Lucena Evangelista De Brito 014416 - Pb • 441; Rafael Pordeus C. Lima Filho 003432 - Ce • 778; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 1145; Rafael Sganzerla Durand 000856 - A • 1216; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 82, 1020, 1049, 1121; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 114, 1049; Rafaela Silveira Da

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 - Pb • 852; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1310, 1312, 1317, 1318, 1319, 1320, 1325, 1326, 1327; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1144, 1159, 1181; Raimundo Nonato Da Costa 003796 - Pb • 1286; Rainier Dantas Grassi De Albuquerqu 022782 - Pb • 256; Raisa Zoraide Cunha De Melo 018581 - Pb • 279; Raissa Rodrig