Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 673 Específicas - Thalita Priscila Paiva Trisltz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA para AFASTAR a exigência do requisito temporal para promoção por merecimento da autora e, consequentemente, CONDENAR a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3814 Airlines Group S/A - Vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões em quinze dias (CPC, art. 1.010, § 1º). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE) Processo 1024111-90.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Diego da Silva Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 894 3º, do CPC. Posteriormente, conclusos para arbitramento (artigo 465, parágrafo 4º, do CPC/15). Após fixação dos valores dos honorários periciais, deverá a parte requerida efetuar o depósito no prazo de 15 dias. Após o depósito, ao perito para realização dos trabalhos, no prazo de 90 dias (artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1091 disponibilizar email pessoal de seu representante legal para o email [email protected], sem prejuízo da juntada aos autos do contrato social, carta de preposição e eventuais documentos. c) pessoa física e/ou jurídica, representada(s) por advogado(a), deverá(ão) disponibilizar o email pessoal, sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1621 DO RECURSO COM O SISTEMA PROCESSUAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. JURISPRUDÊNCIA DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.” Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emiti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 5114 na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de R$ 661,60 (artigo 4º, inciso II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015), que deverá ser acrescido ainda da soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4205 de fl. 48, para regularização de sua representação processual. Todavia, deve ser incluída no cadastro deste incidente a mesma advogada indicada nos autos principais para o recebimento das intimações, via DJE (Dra. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares, OAB/RJ 120.077). Providencie a serventia. Como expo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4621 valor da execução, observando-se o mínimo de 5 UFESPs) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se na forma do art. 525 do CPC o prazo de quinze dias para que a parte executada possa apresentar nos autos a sua impugnação, independentemente de penhora ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2054 Processo 1002017-30.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Antonio Mathias Gasparini - Incumbirá ao relator, portanto, a análise do requerimento de gratuidade de fl. 84. A parte contrária para as contrarrazões. - ADV: DALIZIO SILVEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4367 para impressão (www.tjsp.jus.br), no menu de Serviços/Consulta de Processos. Comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LAURA HERNANDES RODRIGUES DE ASSIS (OAB 425703/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), NEVINO ANTONIO ROCCO (OAB 12902/SP), FERNANDO GUILHERME PERANOVICH ROCCO (OAB 2870