Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 DECISÃO N. 0704316-79.2019.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).: DF0038883S - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. R: FABIANA GOMES VILANOVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704316-79.2019.8.07.0001 Classe jud

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 da cooperação e da duração razoável do processo (art. 4º e 6º do CPC), bem como tendo como norte a efetividade da atividade jurisdicional, determino de ofício a pesquisa nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, as quais, no entanto, restaram infrutíferas, conforme comprovantes em anexo. 4. Confiro à presente decisão força de ofício, determinando a inclusão do nome da parte executada, no prazo de cin

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 CONFEREM O TÍTULO DE PRINCIPAL, MAS O QUE FORMA CONCRETAMENTE O CORPO VIVO, O CENTRO VITAL DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES COMERCIAIS DO DEVEDOR, A SEDE OU NÚCLEO DOS NEGÓCIOS EM SUA PALPITANTE VIVÊNCIA MATERIAL. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL NA CONSIDERAÇÃO DO QUE ACIMA É DEFINIDO COMO ESTABELECIMENTO PRINCIPAL OU BASICO OU DEVEDOR. (CJ 6025, Relator(a): Min. ANTONIO NEDER, Tr

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 ser atualizada pelo INPC a partir desta data (STJ, Súmula 362) e acrescida de juros de mora de um por cento ao mês a partir da citação, por se tratar de matéria de fundo contratual. Tendo em vista o princípio da causalidade e a sucumbência recíproca, mas não equivalente, entre o autor e as rés (BRADESCO E CRT), condeno as referidas partes, na proporção de 1/3 para o requerente e 2/3 para as

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 N. 0721909-50.2017.8.07.0015 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - A: VERUSCKA TATIANA LAURITZEN DE LUCENA ALMEIDA. Adv(s).: DF27344 - INGRID JOANNE MEIRA DE LUCENA. R: K & R CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME. R: KELLY CRISTINA URUENA LOPES. R: GLAUCIONE SOUZA LIMA. R: MICHELLE SOARES PEREIRA. Adv(s).: DF52190 - SAULO MALCHER AVILA, DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS. T: ENRICO CARUSO JUNIOR. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 MORAIS . R: MARIOZAN LOPES HONORATO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZANSAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0024686-28.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T? TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENT

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a digitalização do presente processo, bem como ante a ausência de alegação de desconformidade do processo eletrônico com os autos físicos, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta nº 24 de 20 de fevereiro de 2019, intimem-se as partes para requererem em cartório a retirada das peças processuais por elas juntadas nos autos físicos, no prazo d

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724459-60.2017.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOEMIL ALVES DE OLIVEIRA, ERACEL MARCIA OLIVEIRA MARTINS RÉU: DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF0019465A - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: SEBASTIANA MATIAS DOS SANTOS ANDRADE. Adv(s).: DF0028275A - ANNA CLAUDIA LEITE MESQUITA GARCIA, GO0032701A - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO, GO0030177A - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SANTOS. Número do processo: 0001427-96.2015.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASSIA RANA BORGES D

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MYRIAN PINTO DE AMORIM, AROLDO SILVA AMORIM FILHO EMBARGADO: MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o § 1º art. 919 do CPC. Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) d