Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3765 coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniárias. Contudo, tais medidas devem ser ponderadas e analisadas de acordo com o caso, com base nos princípios da proporcionalidade e da razoab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1651 executivos. Bloqueio permanente de contas bancárias, passaporte, CNH e cartões de crédito - Impossibilidade. Ausência de proporcionalidade em sentido estrito. Respeito à dignidade da pessoa humana e observância ao Estatuto do Patrimônio. O princípio da proporcionalidade deve ser observado. Ainda que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3037 Moysés Antunes Machado (Policial Civil), Sidney Apolinário (Servidor Público Sabesp - requisição e intimação) e Márcio Antônio Camargo Barros (Servidor Público Sabesp - requisição e intimação), ficando consignado que a ausência injustificada, em desobediência à ordem judicial, poderá eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1903 desistência do prazo de recurso apresentada pelo executado. Assim, expeça-se, de imediato, mandado de levantamento em favor do credor da importância de R$2.028,69 mais acréscimos proporcionais, bem como, providencie a serventia a transferência da importância de R$1.545,65, mais acréscimos proporciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1663 Jose de Oliveira - - Jm Transporte e Construção Ltda Edtransp - Transportes de Cargas e Pessoas Ltda Jm - Até presente data o(a) requerido(a) EDNEI não apresentou contestação embora devidamente citado(a) por precatória (fls. 546); a(o) requerente, por cinco dias. - ADV: ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1663 Jose de Oliveira - - Jm Transporte e Construção Ltda Edtransp - Transportes de Cargas e Pessoas Ltda Jm - Até presente data o(a) requerido(a) EDNEI não apresentou contestação embora devidamente citado(a) por precatória (fls. 546); a(o) requerente, por cinco dias. - ADV: ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1445 Geral do TJ/SP) apenas para cientificação. Dê-se ciência à representante do Ministério Público. Arbitro os honorários do advogado do autor e ao curador no valor máximo previsto na tabela para a hipótese. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, expeça-se a certidão de honorários e arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 324 MARTINS BAGATIN (OAB 386489/SP) Processo 1001558-52.2017.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.D.S. - R.M.S. - Os autos encontram-se com vista à parte autora acerca da manifestação de fls. 81/98. - ADV: CLAUDIA MAURINO (OAB 357892/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), IE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 941 SP) Processo 1000919-34.2017.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.C.C.O. - R.J.O. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à parte exequente para se manifestar acerca da justificativa e documentos apresentados pela parte executada às fls. 35

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 520 uma maneira nova de resolver as querelas. Sentar para conversar, antes ou depois de proposta uma ação judicial, pode fazer toda a diferença.” 3. Se necessário, as partes ou seus representantes poderão pedir a designação de Sessão Conciliatória diretamente no site do Tribunal, por meio do formulário eletrônico em: http://w