Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1420 Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 0048918-70.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Reinaldo Cintra, Revisor: Des.: Fernando Simão - Apelante: Gabriel Manhaes Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2313 meses e 20 dias de reclusão, e ao pagamento de 680 dias-multa, no mais, mantenho a r. sentença tal como foi lançada. Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária de 05 de outubro de 2016, daquele que prevaleceu no HC n. 126.292/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, no sentido de que, exaurida a possibilidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1223 89 - 1000004-31.2011.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Leandro Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: 249757/SP) (Fls: 461) - Advogado: Paulo Sergio Mancz (OAB: 262182/SP) (Fls: 46

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 310 0009335-09.2016.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009335-09.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1294 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, após, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) - 5º Andar Nº 0002979-68.2016.8.26.0326 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 786 absolvição sumária, bem descritas nos artigos 395 e 397, ambos do Código de Processo Penal. Oportunamente será designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento (virtual ou presencial). Ciência ao MP e Defesa. - ADV: NABIL AKRAM BACHOUR (OAB 278377/SP) 23ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Alex Da Silva Araújo 6410050557 57,50 53 Josefa Claudiane Da Silva Bezerra 6410050095 42,50 Jéssica Larissa Andrade De Lima 6410015641 57,50 54 Manasses Santana Gomes 6410064784 42,50 129 130 Allan Petterson Gomes 6410073543 57,50 55 Martonne Magniel Cordeiro Almeida 6410028812 42,50 131 Karolyne Barbosa Gonçalves 6410024077 57,50 56 Márcia Maria Da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 1998 - - Larissa Bezerra da Silva - Francisco Bezerra da Silva - Larissa Santos da Silva e Isabelle Santos da Silva, representadas pela genitora Sra Givanilda Santos da Silva ingressaram com Ação de Indenização, Dano Moral c/c Preceito Cominatório (Abandono Afetivo) em face Francisco Bezerra da Silva. A inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 67 preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 0001401-44.2019.8.26.0236 (processo principal 1003418-07.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rosangela da Costa - Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 67 preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 0001401-44.2019.8.26.0236 (processo principal 1003418-07.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rosangela da Costa - Instituto Nacional do Seguro