Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 43 AUTOR: SEVERINO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: “Vistos, RÉU: ALAMO DE MIRANDA MOTTA etc... O autor sustenta a necessidade da concessão da antecipação dos efeitos da tutela, para que sejam liberados os valores referentes ao FGTS e ao seguro desemprego, haja vista a natureza alimentar das parcelas. Para a concessão a antecipaç

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANA FALCAO MACEDO MATOS(OAB: 40573/DF) FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF) LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) ADVOGADO ADVOGADO 46 ADVOGADO LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA MAYARA DE SOUZA ANDRADE PODER JUDICI

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 2539 GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA : 17989 GO - VIVIANE NEVES ROCHA 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE DESPACHO : AUTOS N 2965/2011 - DESPACHO: DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ALTERE A NATUREZA DA ACAO, DEVENDO CONSTAR CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIM E-SE O DEVEDOR, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR A DIVIDA (R$ 2.061,45 FLS. 74) NO PRAZO DE Q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 298 45 (Com prazo de 15 dias) Autos n° 001.09.004904-8 Ação: Inquérito Policial Vítima: Agamenon Militão dos Santos Junior e outro Indiciado: Alexandre de Lima Lins O Exmo. Sr. Dr. Carlos Henrique Pita Duarte, Juiz de Direito Titular desta 3ª Vara Criminal da Capital do Estado de Alagoas, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2916 224 multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário-mínimo vigente ao tempo do fato delituoso. (art. 49, I, do Código Penal) O réu ainda faz a atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65, III, d, do Código Penal; porém, também fará jus a agravante da reincidência, tendo em vista que Luciano Vital San

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 873 40 independente de o agente estar perto de uma multidão ou prestes a utilizar a arma, ou diante de qualquer outro enredo, pois esses fatos poderiam ser utilizados na dosimetria da pena, mas não devem ser avaliados para se atestar a tipicidade da conduta. A defesa não argumentou em sua defesa nada com relação a ausência do la

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AUTOS NR. : 1518 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERRNCATIL REQUERIDO : ISAC MANOEL DA SILVA ADV REQTE : 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : PROTOCOL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 883 58 da conduta. A defesa não argumentou em sua defesa nada com relação a ausência do laudo pericial das armas, no entanto, para evitar futuras alegações em sede de apelações, destaco que a Jurisprudência tem se posicionado pela desnecessidade do exame. Observe: Lucas Costa do Amaral, ficando configuradas nos autos por meio das

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 286 69 indicado, deverá colacionar os elementos probatórios, sob pena de improcedência do pedido. As partes providenciaram a produção da prova pericial atualmente mais segura, o exame de DNA, que supre a necessidade da produção de outras, por ser hábil à prolação do juízo de certeza, constituindo prova científica, de grande r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 869 68 pena de multa imposta, e da conta de custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, o Cartório adote as seguintes providências: 1º Expeça-se a carta de guia; 2º Lance o nome do réu condenado no rol dos culpados; 3º Oficie-se ao TRE/AL, comunicando a condenação do réu, com cópia desta sentença, para os fins do a