2.749 resultados encontrados para isac primo nogueira - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 PROCESSO :1000035-62.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Oscarlindo Dias da Silva ADVOGADO : 342996/SP - Isac Primo Nogueira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000036-47.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2608 prosseguimento do feito. - ADV: EMERSON CARLOS SALGADO (OAB 354416/SP) Processo 1005624-35.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Michael Adams Aura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Certidão de fls. 624: manifeste-se a Municipalidade, apresentando, se o caso, o formul�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2608 prosseguimento do feito. - ADV: EMERSON CARLOS SALGADO (OAB 354416/SP) Processo 1005624-35.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Michael Adams Aura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Certidão de fls. 624: manifeste-se a Municipalidade, apresentando, se o caso, o formul�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2609 se nos autos principais. Int. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP) Processo 0010678-28.2020.8.26.0114 (processo principal 1018140-24.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carmen Harumi Suguinoshita - PREFEITURA MUNICIPAL D
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3335 os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. Após as contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. ADV: DANIELA FONSECA CALADO NUNES (OAB 140119/SP), MARLENE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2147 do NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. ADV: FELIPE ALMEIDA VITAL (OAB 448691/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), LUISA CRISTINA MIRANDA CARNEIRO (OAB 362620/SP) Processo 0005299-38.2022.8.26.0114 (processo principal
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2572 RELAÇÃO Nº 0359/2022 Processo 0013834-87.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Isac Primo Nogueira Fls. 44: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. Nada sendo requerido em trinta dias, os autos serão conclusos para extinção. - ADV: ISA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2170 a concordância, ainda que tácita, da Fazenda ao cálculo do Depre (fls. 58). Em relação ao valor da contribuição previdenciária, manifeste-se a Fazenda. Se requerido, expeça-se mandado de levantamento, devendo esta comprovar nos auto o respectivo recolhimento. Após, nada mais havendo a ser requerido, ret
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2026 Processo 0013492-42.2022.8.26.0114 (processo principal 0526243-53.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Isac Primo Nogueira - Vistos. Nos termos do artigo 535, do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprio
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2391 ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA (OAB 252739/SP) Processo 0010281-95.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem Recíproca - Carlos Eduardo de Oliveira - Fls. 30: comprove a Municipalidade o pagamento da requisição de pequeno valor expedida, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio d