Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA(OAB: 41394/DF) PRISCILA PAULO MUNIZ(OAB: 44975/DF) RUBI E SAFIRA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1578 veementemente aconselha as partes e/ou seus advogados a buscar contato direto com o procurador da ex adversa a fim de apresentar sua proposta de acordo. Caso o contato diret

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 607 pagamento da multa do artigo 477, §8º, da CLT. O art. 477, § 6º, da CLT, em sua redação atual, consagra o prazo de dez dias para o pagamento das verbas rescisórias, bem como a entrega dos documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes. A reclamada fixou o término do pacto no dia 30/09/20220 (fl. 153), mas a rescisão c

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Relator Juiz Convocado AGRAVANTE: TERRANCE VIEIRA HUTCHISON ADVOGADO: FLAVIO MARQUES NEME AGRAVADA: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: ISAC SOARES CAMARA ADVOGADO: ODILON VALE DE MESQUIT AUSJ/2 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001086-46.2017.5.10.0021 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE TERRANCE VIEIRA HUTCHISON ADVOGADO FLAVIO MARQUES NEME(

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATSum-0000695-78.2018.5.10.0111 RECLAMANTE SINDICADO INSTR EMPREG EM AUTO MOTO ESCOLAS D FEDERAL ADVOGADO ISAC SOARES CAMARA(OAB: 21188/DF) ADVOGADO ODILON VALE DE MESQUITA(OAB: 24688/DF) RECLAMADO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B SERRANA EIRELI ADVOGADO ADAO MENDES ARAUJO(OAB: 41215/DF) TERCEIRO DANIEL CHAVES FERNANDES INTERESSADO PERITO DANIEL CHAVES FERNANDES

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER 16967 http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, devendo utilizar o navegador Mozilla Firefox. JUDICIÁRIO - NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO POR AR DIGITAL VIA SISTEMA INTIMAÇÃO ECARTA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: Inicial por videoconferência: BRASILIA/DF, 29 de março de 2021. MARTA VERLI,

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 903 PODER JUDICIÁRIO Brasília, 6 de fevereiro de 2019 (data do julgamento). JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001298-91.2017.5.10.0013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO : BRENO PALOMBA - OAB: SP0334470 EMBARGADO : E

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2667 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS ZEREFOS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Ficam os Reclamados intimados do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo e fins legais. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS Rua Japão esquina com Rua Fortaleza, Qd. 11-A, Lt. 18 a 24, PARQUE ESPLANADA III, VALPARAISO DE G

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 900 PROCESSO n.º 0001298-91.2017.5.10.0013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO : BRENO PALOMBA - OAB: SP0334470 EMBARGADO : EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : ISAC SOARES CAMARA - OAB: DF0021188 - CPF: 248.717.021-20

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 328 Ante o acima exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. Thais Bernardes Camilo Rocha Juíza do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0000945-18.2016.5.10.0003 RECLAMANTE LIGIA GONCALVES DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO ISAC SOARES CA

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. 792 Processo Nº AP-0000262-53.2018.5.10.0021 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVANTE ROSEMARY DE ALMEIDA ADVOGADO ROSEMARY DE ALMEIDA(OAB: 55779/DF) AGRAVADO LUCIANA RIBEIRO DA SIL