Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 9 de outubro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006402-30.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: THEO DIAS MARTINS SACARDO - SP283967, ISADORA DIAS MARTINS SACARDO - SP342522 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO DESPACHO 1. Dê-se vista dos autos ao MPF. 2. Após, com o parecer, venham os autos conclusos para se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 9 de outubro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006402-30.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: THEO DIAS MARTINS SACARDO - SP283967, ISADORA DIAS MARTINS SACARDO - SP342522 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO DESPACHO 1. Dê-se vista dos autos ao MPF. 2. Após, com o parecer, venham os autos conclusos para se

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1275 IOLY FREITAS SANTANA SP 8426 IREMAR APARECIDO DA SILVA VASQUES SP 3478 IRINALVO SILVA GALDINO JÚNIOR SP 2974 IRIS CARDOSO DE BRITO SP 3455 ISAAC LUIZ NOBRE FILHO SP 7455 ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA SP 4007 ISABEL CALDAS RODRIGUES SP 8677 ISABELA BAYMA DE ALMEIDA SP 4121 ISABELA GERLACK ROMERA SP 3767 ISABELA RABELO RIBEIRO SP 192 ISABELA SANTANA DOS SANTOS SP 7275 ISABELE HENRIQUE VAZ PEREIRA SP 6203 ISABELLA GUIMARÃES DE PAULA SP 2282 ISABELLA PIR

Publicações Judiciais II ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202214B LUCIANE SERPA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00140 Ap 370110 0012797-60.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : WALCIDIO MARANHAO DE LIMA JUNIOR ADV : SP283967 THEO DIAS MARTINS SACARDO ADV : SP342522 ISADORA DIAS MARTINS SACARDO APDO(A) : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003310-66.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6315009486 AUTOR: SELMA APARECIDA SANTOS FERREIRA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Não há que se falar em prevenção entre os processos mencionados no Termo Indicativo de Prevenção, uma vez que as ações tratam de períodos diversos. Diante das irregularidades documentais apontadas no documento denominado “In

Publicações Administrativas ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSC NOME LOCAL DE PROVA 6713 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SP 7179 ISABEL MUNIZ DA SILVA CAMARGO SP 4225 ISABELE CRISTINA BARBERO PERES BALDISERA SP 6222 ISABELE HENRIQUE VAZ PEREIRA SP 0899 ISABELLA FRANCHINI MEIRA SP 2847 ISABELLA GUIMARÃES DE PAULA SP 2716 ISABELLA MARÇAL FLORIANI SP 4610 ISABELLA PIRES DE ALMEIDA SP 5903 ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI SP 6554 ISABELLE BORGES PEDREIRA DE ALBUQUERQUE SP 5293 ISABELLE FRANCIS DE CARVALHO KUPPER PERGOLA SP 5956

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00164 ApReeNec 370920 0001031-73.2017.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : CESAR ENRIQUE SAMAME BUSTAMANTE PROC : JOAO FREITAS DE CASTRO CHAVES ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00165 Ap 370018 0002768-48.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED.

Publicações Judiciais II ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0139 Ap-SP 1566259 0003979-13.2002.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : IVONETE MARIA DOS SANTOS ADV : SP259254 PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202214B LUCIANE SERPA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA

Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0167 Ap-SP 370110 0012797-60.2016.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : WALCIDIO MARANHAO DE LIMA JUNIOR ADV : SP283967 THEO DIAS MARTINS SACARDO ADV : SP342522 ISADORA DIAS MARTINS SACARDO APDO(A) : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP239752 RICARDO GARCIA GOMES A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO IMPETRANTE. Ap-SP 860969 0011303-54.2002.4.03.6100 2002.61.00.011303-5 RELATOR : DES.FED. NE

Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0167 Ap-SP 370110 0012797-60.2016.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : WALCIDIO MARANHAO DE LIMA JUNIOR ADV : SP283967 THEO DIAS MARTINS SACARDO ADV : SP342522 ISADORA DIAS MARTINS SACARDO APDO(A) : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP239752 RICARDO GARCIA GOMES A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO IMPETRANTE. Ap-SP 860969 0011303-54.2002.4.03.6100 2002.61.00.011303-5 RELATOR : DES.FED. NE