Publicações Judiciais II ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : SP154144 KILDARE MARQUES MANSUR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00008 ApReeNec 2310999 0004806-61.2015.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GONCALO CLEMENTINO DOS SANTOS ADV : SP258351 JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00009 Ap 2306385 0015880-56.2018.4.03.9999 SP 00067739620108260459 RELATOR : DES.FE

Publicações Judiciais II ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : SP154144 KILDARE MARQUES MANSUR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00008 ApReeNec 2310999 0004806-61.2015.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GONCALO CLEMENTINO DOS SANTOS ADV : SP258351 JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00009 Ap 2306385 0015880-56.2018.4.03.9999 SP 00067739620108260459 RELATOR : DES.FE

Publicações Judiciais II ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MARTINS MENDONCA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ISAEL LAURENTINO DA SILVA ADV : SP283124 REINALDO DANIEL RIGOBELLI A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0208 ApelReex-SP 2009111 0007741-61.2012.4.03.6108 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : JOSE INACIO DA SILVA ADV : SP092010 MARISTELA PEREIRA RAMOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2885 Código Processo Civil. Custas e despesas pela autora.Condeno a parte autora nas custas processuais, observada a gratuidade concedida. Deixo de condenar em honorários uma vez que não houve citação.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P. R.I. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2885 Código Processo Civil. Custas e despesas pela autora.Condeno a parte autora nas custas processuais, observada a gratuidade concedida. Deixo de condenar em honorários uma vez que não houve citação.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P. R.I. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Penápolis ADVOGADO : 300466/SP - Mauro Cesar Cantareira Sabino EXECTDA : Ivanesio Pagani VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0501367-61.2014.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Penápolis ADVOGADO : 300466/SP - Mauro Cesar Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Vinicius Beneciutti Blanco ADVOGADO : 329350/SP - Jairo de Oliveira Zordan REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO ADVOGADO : 227864/SP - Vinícius Lima de Castro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :100505

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Fortunato da Silva ADVOGADO : 264458/SP - Emanuelle Parizatti Leitão Figaro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1004777-65.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Isael Laurentino da Silva ADVOGADO : 283124/SP - Reinaldo Daniel

Publicações Judiciais I ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Os honorários advocatícios devem ser fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, conforme entendimento da Nona Turma desta Corte e em consonância com a Súmula/STJ nº 111. VI - Caberá ao INSS recalcular o tempo de serviço para a revisão do benefício de acordo com os períodos reconhecidos nos autos, vinculado aos termos da coisa julgada, somando-se ao tempo de contribuição incontroverso. VII - Remessa oficial e apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Sandro Antonio Latorre Felippin ADVOGADO : 171878/SP - Wiliam César Ambrósio REQDO : Francisco Hilderlando F. de Oliveira VARA:3ª VARA PROCESSO :1002556-46.2016.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Parque Residencial Monte Carlo ADVOGA