Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1996 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 0004210-39.2018.8.14.0086 ¿ Procedimento Comum ¿ Obrigação de Fazer Requerente: TARUMA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA Requerido: L.B. BATISTA ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR, MM Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Juruti, pratico o seguinte ato ordinatório: Certifico para os devidos fins

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1823 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00013676720198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: R. A. M. Representante(s): OAB 21735 - RAFAEL SANTOS DE MOURA (ADVOGADO) REQUERIDO: E. B. M. PROCESSO: 00028901720198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Ação: Bu

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2828 O referido é verdade e dou fé. Santarém, 2 de junho de 2021. Roosevelt Pinto de Jesus Analista Judiciário da 4ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Santarém Número do processo: 0008796-06.2013.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: M. V. D. A. D. Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO MIGUEL DA SILVA PINHEIRO OAB: 015672/PA Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: ANGELA MARIA SILVA DE

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 288 PROCESSO: 0000050-15.2011.8.14.0086 ¿ Execução Fiscal Exequente: MUNICIPIO DE JURUTI ¿ FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Executado: ISAIAS BATISTA FILHO Advogado: ISAIAS BATISTA NETO OB/PA 9529 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr. ODINANDRO GARCIA CUNHA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Juruti, pratico o seguinte ato ordinatório: 1-INTIMEM-SE as partes quanto ao encerramento de trâmite

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2216 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 000306-11.2018.8.14.0086 ¿ Execução de Alimentos ¿ Requerentes: R.P.M.V.D.O. , E OUTROS Representante: A.R.M.V. Advogado: GRACIARA IROKO VIEIRA KOBAYASHI OAB/PA 22002 Requerido: R.M.D.O. Advogado: ADAMOR GUIMARAES MALCHER OAB/PA 5361. PROCESSO: 0003670-88.2018.8.14.0086 Ação Penal ¿ Competência de Júri ¿ Denunciado: ANTONIO

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2437 com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Juruti, 28 de novembro de 2019. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito. PROCESSO: 00007583120128140086 PROCESSO ANTIGO: 201210004797 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ação: Ação Civil Pública Cível em: 22/11/2019---REQUERIDO:EDNA BREL

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 ASSUNTO PRINCIPAL: GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS (10338) ORDEM: 70 RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: ANTONIO ANISVAN LEAL COSTA ADVOGADO: EMANUEL DE FRANCA JUNIOR (OAB: 21409A-PA) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA B

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2281 maio (05) de dois mil e dezenove (2019). Eu, José Augusto Magno de Sousa, Auxiliar Judiciário, o digitei. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito. PROCESSO: 00055120620188140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: M. E. C. D. P. C. VITIMA: B. A. S. F. REQUERIDO: MOISES ALVESDOS SANTOS. PROCESSO: 00055926720188140086 PROCESSO ANTIGO: --M

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1782 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 0004210-39.2018.8.14.0086 ¿ Obrigação de Fazer ¿ Requerente: TARUMA COMERCIO VAREJO Requerido: LBA BATISTA ME - ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR, MM Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Juruti, pratico o seguinte ato ordinatório: Certifico para os devidos fins de Direito que, de acordo

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1307 Pública, tanto é assim que arrolado no inciso II, do artigo 37 da Lei Maior. Com sua realização, além do recrutamento dos mais capacitados para determinada função pública, afastam-se as odiosas desconfianças que rotineiramente pairam contra a administração que são o apadrinhamento, a captação ilícita de sufrágio e o desvio de verbas públicas. Com isso busca-se a eficiência e a pres