Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 10666 Intimado(s)/Citado(s): gratuita, bem como se encontra representado pelo seu sindicato (CLT, art. 791 e L. 5.584/70, art. 14), não sendo aplicáveis os artigos 389 e 404 do Código Civil (honorários - ISAIAS VITOR FERMINO - NETWORKER TELECOM INDUSTRIA,COM E REPRESENTACAO LTDA compensatórios/indenizatórios), nem o artigo 20 do Código de Processo Civil (honor

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Decisão Processo Nº RTOrd-0011755-38.2015.5.15.0071 AUTOR JORGE CLAUDIO XAVIER ADVOGADO CARINA NERY FRIZERA(OAB: 300239/SP) ADVOGADO FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB: 143596/SP) RÉU GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO CESAR SOARES RODILHA(OAB: 292019/SP) RÉU FAZENDA QUERÊNCIA ADVOGADO LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP) 5384 Todas as matérias debatidas preenchem o requi

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 4153 TEL.: (19) 38412100 - EMAIL: [email protected] Em razão de pedido de destituição da perita, nomeio em PROCESSO: 0010193-23.2017.5.15.0071 substituição o Dr. Rodrigo da Silva Pereira (e-mail: rodrigopereira- CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) [email protected]) para a realização da perícia médica nos termos do despacho id 71a8b90. EMBARGANTE: LEDA CAV

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 7023 Oficial de Justiça. sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de A parte deverá colher a assinatura da testemunha na intimação e confissão. apresentar ao Juízo até a data da audiência de instrução, visando PROVAS TESTEMUNHAIS comprovar a entrega da intimação à testemunha, o que viabilizará a Cópia deste despacho servirá como intima

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 caracterização de "bis in idem", nos termos da OJ 394, da SDI-I, do 2000 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: TST. Determino, à 1ª reclamada, que proceda à devida retificação do término do contrato de trabalho em 18/10/2013 (sem a projeção do aviso-prévio), no prazo de 48 horas, após a intimação da entrega da CTPS em Secretaria. Multa de R$ 100,00 por dia de Ficam V. Sa.

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 3852 esclarecimentos prestados. e o Juízo acerca do agendamento, bem como de qualquer Dos esclarecimentos do perito, serão as partes intimadas para alteração, nos seguintes emails: [email protected], ciência da resposta no prazo de cinco dias. [email protected] e [email protected] Caso nenhuma das partes tenha solicitado instrução oral do feito, Ques

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 1461 ADVOGADO JOSÉ ANTONIO DOSUALDO WALTER GOMES DA SILVA(OAB: 177915) ALINE BIZOTTO DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 184008) ADVOGADO Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010197-65.2014.5.15.0071 Relator JOSE ANTONIO DOSUALDO AUTOR ISAIAS VITOR FERMINO ADVOGADO FANDES FAGUNDES(OAB: 103967) ADVOGADO PAULO

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 AUTOR ADVOGADO ISAIAS VITOR FERMINO FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) PAULO ROBERTO PARON(OAB: 88573/SP) NETWORKER TELECOM INDUSTRIA,COM E REPRESENTACAO LTDA FAUSTO CALVOSO DE ABREU JUNIOR(OAB: 41985/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ISAIAS VITOR FERMINO - NETWORKER TELECOM INDUSTRIA,COM E REPRESENTACAO LTDA 10816 Em 7 de Outubro de 2015. Notificação Pr

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39819 Em 16 de maio de 2017. Do imposto de renda Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda sobre as verbas de natureza salarial, observados os seguintes parâmetros para sua Décio apuração e recolhimento: Umberto Matoso Rodovalho Apuração pelo regime de competência, conforme art. 12-A, caput e Juiz do Trabalho § 1º, da Lei 7.713/88 (acrescentado pela Lei 12.350

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2599 LUCIANA MARES NASR Juíza Relatora Vistos etc. Inconformada com a r. sentença, na qual foram julgadas procedentes em partes as pretensões contidas na petição inicial, Votos Revisores recorre a reclamada, postulando, em síntese, a reforma da r. decisão de Origem no que diz respeito às multas dos artigos 467 e 477, ambos da CLT, doença ocupacional, indenizaç�