358 resultados encontrados para isao preventiva do acusado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HUDSON NUNES GUIMARAES ADV REQTE : 26524 GO - ANDRESSA BERNARDES DE SENE DESPACHO : "...COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE JA HOUVE DECISAO (FLS. 15/1 7) INDEFERINDO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA INTENTADO POR HUDSON NUNES GUIMARAES, TENDO INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO SE MANIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 RES, QUANTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, PODERA LEVAR AO DECRETO DA PR ISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, FICAM OS PRES ENTES INTIMADOS. FIXO OS HONORARIOS AO ADVOGADO NOMEADO NESTA AUD IENCIA EM 02 (DUAS) UHD"S, DEVENDO SER EXPEDIDA A COMPETENTE CERT IDAO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 407706-59.2016.8.09.0170 455 FLAGRANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO : ERIK MICHAEL FERREIRA DE REZENDE ADV ACUS : 28518 GO - SANDRO MESQUITA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO ACIMA EXPOSTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, HAJA VISTA QUE NAO HA NE CESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES. AINDA, ACO LHO O PARECER MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PRESO PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 157 D O CODIGO PENAL. INSTADA A MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PR ISAO PREVENTIVA DO ACUSADO TENDO EM VISTA A PERSISTENCIA DAS RAZO ES QUE ENSEJARAM O DECRETO DE PRISAO. (FLS. 18/19). APOS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. EM SINTESE E O RELATORIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PRONUNCIO ERINALDO FARIAS SOARES POR TER SUPOSTAMENTE COMETI DO, CONTRA HELEN RODRIGUES DE SOUZA, O DELITO PREVISTO NO ART. 12 1, 2, INCISO II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONFORME A NARRACAO DA DENUNCIA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO JULGAMENTO DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 ISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DOUGLAS MAGNUM GOBA ROCHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUITNES MEDIDAS CAUTELARES: I- COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 2 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E END EREÇO ATUALIZADO; II- PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAI S DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 RUACU-GO, 24 DE ABRIL DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 393579-10.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1194 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : ABRAHAO FERNANDES CUNHA FILHO DESPACHO : DESPACHO AO CRIVO DO PARQUET. URUACU, 24 DE ABRIL DE 2017. LEONAR DO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172514-40.2015.8.09.0152 AUTOS NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. E COMO RELATO. FUNDAMENTO: NO DIA 04 DE JULHO DE 2011, ENTROU EM VIGOR A LEI N 12.403/11, A QUAL DISCI PLINA DIVERSAS MEDIDAS CAUTELARES (ALTERNATIVAS E MESMO SUBSTITUT IVAS A PRISAO) PARA SE EVITAR O CARCERE DESNECESSARIO E, ASSIM, A TENDER AOS DITAMES DA CARTA POLITICA DE 1988, BEM COMO O QUE JA V INHA ASSENTADO NOS NOSSOS SODALICIOS PATRIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ACUSADO VITIMA : VANDEILSON SOUZA SANTOS : ANDRE ARAUJO RIBEIRO DOS SANTOS POSTO SABADIN ADV ACUS : 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PAR A ABSOLVER O REU VANDEILSON SOUZA SANTOS DAS IMPUTACOES FORMULADA S, NOS TERMOS DO ARTIGO 386,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 NR. PROTOCOLO : 150466-86.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : RICARDO CALDEIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : "(...) DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDE RANDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENçãO DA ORDEM PúBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE